26 de abril de 2024

Com blecaute, Amapá está há mais de 40 horas no escuro; moradores sofrem

O estado do Amapá vive um blecaute em 14 de seus 16 municípios desde a noite de terça-feira (3). O apagão foi ocasionado por um incêndio em uma subestação de energia em Macapá e afetou serviços de saúde, estações de tratamento de água e a comunicação no estado.

Em entrevista no início da noite desta quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que 70% da energia do estado só serão ligados na sexta-feira, com o conserto de um dos transformadores. A eletricidade só voltará a 100% depois de 15 dias, disse o ministro.

Segundo o G1, pessoas buscam estocar água potável e há filas em postos e supermercados que têm gerador para recarregar celulares. O governo criou um gabinete de crise para buscar uma solução.

Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse que havia outro transformador, que estava em manutenção desde dezembro:

— Pode ser que justifique, mas, a princípio, dez meses de manutenção é um tanto quanto complicado. O outro não estava bem, funcionando de forma precária, e o terceiro, que estava bem, acabou explodindo.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), houve desligamento automático das linhas de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas Coaracy Nunes e Ferreira Gomes após um incêndio em um transformador que pertence à subestação de Macapá. O transformador danificado precisará ser trocado.

Praticamente todo o estado ficou sem energia porque essa é a única subestação de energia do Amapá. Com a unidade fora de operação, as 14 cidades abastecidas por ela ficam sem receber eletricidade. As duas cidades que permanecem com energia são atendidas por sistemas próprios e isolados da rede geral.

O ministro de Minas e Energia viajou ao estado, na quarta-feira, para administrar a crise.

Será necessário realizar o tratamento do óleo do transformador que foi menos danificado e, portanto, está sendo consertado para fornecer até 70% da carga necessária para atender o estado.

A previsão inicial era a retomada dessa quantidade de eletricidade ainda nesta quinta.

O fornecimento de 100% da energia só será retomado em 15 dias, quando um segundo transformador chegará ao estado. A segurança do sistema elétrico, porém, só estará estabelecida em 30 dias, quando um terceiro transformador for instalado.

Em nota, o governo  do Amapá afirmou que está direcionando energia elétrica para abastecer hospitais e estações de tratamento de água por meio de geradores. A administração estadual colocou em curso um plano de policiamento ostensivo para atuar durante a noite para coibir possíveis crimes.

Gabinete de crise

O ministro realizou um sobrevoo na subestação atingida para avaliar a situação.

Em portaria, o MME criou um gabinete de crise, com participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Eletrobras e da LMTE (agente titular da concessão de transmissão).

O objetivo, segundo a pasta, é a “atuação integrada de todos visando a buscar o rápido reestabelecimento de condições normais de fornecimento de energia ao estado”.

Relatos de desabastecimento

Segundo relatos de membros da equipe do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que estão no Amapá, o estado já enfrenta desabastecimento e pessoas estão indo para o aeroporto da capital para utilizar a energia elétrica do local. Uma assessora do parlamentar definiu assim a situação: “O caos, na essência da palavra.”

Randolfe está em Macapá para apoiar a campanha do ex-senador João Capiberibe (PSB) para a prefeitura da capital.

Randolfe disse que o blecaute “tem causado diversos prejuízos para o estado e a sua população”.

— Gêneros de primeira necessidade começam a faltar, como água e combustível, levando caos aos municípios. A situação é tão grave que os principais hospitais do estado, como o Hospital das Clínicas (HC) e o de Emergências (HE) operam desde a madrugada de quarta-feira à base de geradores — relatou, em vídeo divulgado por sua assessoria de imprensa.

Várias pessoas foram até o aeroporto da cidade em busca de energia [Foto: G1/Rede Amazônica/Reprodução]

Alcolumbre acompanha de Brasília

Amapaense, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), acompanha de Brasília a situação em seu estado.  Ele foi para a capital federal esta semana para comandar a votação do Congresso Nacional de vetos presidenciais e projetos de lei para remanejamento de recursos.

Nos últimos dias, o senador estava no estado, envolvido na eleição municipal de Macapá, onde seu irmão, Josiel, disputa a prefeitura.

“O ministro Bento Albuquerque me informa que o MME vai manter equipe especializada em Macapá para acompanhar todo o processo até a normalização da energia. Estão avaliando a colocação de geradores menores para minimizar o impacto da falta de energia”, afirmou Alcolumbre em publicação no Twitter, nesta quinta.

No terceiro dia de apagão no Amapá, pessoas fazem filas em postos de gasolina em busca de água potável [Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica]

Na quarta-feira, o presidente do Senado deixou a sessão na metade para se reunir com o ministro de Minas e Energia para tratar da crise no Amapá.

Após o encontro, Albuquerque e Alcolumbre gravaram um vídeo para dizer que o governo federal tomaria as providências necessárias. Algumas horas depois, o ministro de Minas e Energia viajou ao estado.

— Estamos fazendo esse vídeo para relatar aos amapaenses o envolvimento total do nosso mandato, do mandato do senador Davi Alcolumbre, como presidente do Senado, aqui no governo federal junto, ao ministro Bento. e naturalmente ao presidente Jair Bolsonaro. É uma situação preocupante a situação do Amapá, mas quero reconhecer que o governo federal prontamente se colocou à disposição — disse Alcolumbre na gravação.

Moradores fazem filhas nos supermercados. Estado já sofre desabastecimento [Foto: G1/Rede Amazônica]

Apuração das causas

O senador Randolfe apresentou uma representação ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Amapá para que sejam apuradas as causas da interrupção do fornecimento de energia e as condutas de agentes públicos diante da situação.

Em entrevista, o ministro Bento Albuquerque garantiu que as circunstâncias do incêndio serão apuradas e, caso necessário, os responsáveis serão punidos. [Capa: G1/Reprodução]

Como cobrar os direitos se teve prejuízo

  • Caso o cliente tenha perdido alimentos, eletrodomésticos ou eletroeletrônicos por causa da chuva, o primeiro passo é procurar a companhia de energia elétrica para solicitar o ressarcimento dos danos, com base na Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e no Código de Defesa do Consumidor.
  • O consumidor deve reunir todos os dados que comprovem que o prejuízo ocorreu em virtude da falta de luz, como laudo da assistência técnica, fotografias dos produtos e os números de protocolo junto à companhia, por exemplo.4
  • Se o cliente tiver comprado novo eletrodoméstico em substituição, ou reparado o defeituoso, é preciso juntar a nota fiscal e reunir três orçamentos da compra ou do reparo.
  • Caso a companhia não resolva amigavelmente o problema, e se for constatado que a mesma está descumprindo as normas vigentes (com os documentos e respostas apresentados), deve-se ajuizar ação de danos materiais e morais.
  • A ação individual pode ser ajuizada por meio dos Juizados Especiais Cíveis da localidade onde mora, gratuitamente por meio da Defensoria Pública, ou por meio de advogado contratado.
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