O ano de 2021 já teve concursos de tribunais abertos em estados como São Paulo. Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Mas não para por aí! Outros editais estão previstos e podem ser publicados nos próximos meses.
Quem deseja ingressar na área Judiciária deve estar atento as oportunidades. Por isso, Folha Dirigida listou os editais de tribunais mais quentes em 2021.
Veja, primeiro, os concursos que já estão em andamento e, em seguida, as seleções que devem ser abertas ainda este ano.
Editais de tribunais já publicados em 2021
TJ SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no final de julho, edital do novo concurso TJ SP para escreventes judiciários. A oferta é de 845 vagas para carreira, que exige apenas o ensino médio completo.
As inscrições ficam abertas até 2 de setembro, pelo site da Fundação Vunesp , banca organizadora.
As remunerações iniciais são de R$6.301,71. Esse valor inclui os R$4.981,71 de vencimento básico, auxílio-alimentação de R$990 (R$45 por dia considerando 22 dias úteis) e auxílio-saúde de R$330.
As oportunidades são para todas as dez regiões administrativas judiciárias (RAJs) do Estado. Veja a distribuição por localidade a seguir:
| Região Administrativa judiciária | Nº de vagas* |
| 1ª Região – São Paulo Capital (sede) | 460 |
| 2ª Região – Araçatuba (sede) | 35 |
| 3ª Região – Bauru (sede) | 40 |
| 4ª Região – Campinas (sede) | 70 |
| 5ª Região – Presidente Prudente (sede) | 45 |
| 6ª Região – Ribeirão Preto (sede) | 55 |
| 7ª Região – Santos (sede) | 30 |
| 8ª Região – São José do Rio Preto (sede) | 40 |
| 9ª Região – São José dos Campos (sede) | 35 |
| 10ª Região – Sorocaba (sede) | 35 |
*Há reserva para pessoas com deficiência e negros.
O concurso TJ SP será composto por provas objetivas e provas práticas. A primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 31 de outubro.
Os classificados serão convocados para provas práticas de formatação e digitação. Essa etapa buscará aferir o conhecimento e habilidades do candidato, utilizando o editor de texto em microcomputador do tipo PC, em ambiente gráfico Microsoft Windows.
O TJ de São Paulo ainda prepara o 189º concurso para juízes substitutos. Nesse caso, devem ser abertas cerca de 300 vagas para carreira, que exige Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos; e atividade jurídica, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.
A experiência deve ser de, no mínimo, três anos, e comprovada na inscrição definitiva. As remunerações iniciais, referentes ao ano de 2019, são de R$28.883,97 mais benefícios. O edital para magistratura deve ser divulgado neste segundo semestre.
TJM MG
Também no Sudeste, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais já publicou edital do concurso TJM MG. Ao todo, estão disponíveis 27 vagas imediatas mais cadastro de reserva para oficiais e analistas judiciários, cargos dos níveis médio e superior, respectivamente.
Veja o resumo das vagas a seguir:
Nível médio:
- 21 vagas de oficial judiciário – especialidade oficial judiciário;
- Cadastro de reserva para oficial judiciário – especialidade oficial de justiça;
- 1 vaga de oficial judiciário – assistente técnico de sistemas;
Nível superior:
- 1 vagas para analista judiciário – especialidade analista judiciário;
- 1 vaga de analista judiciário – contador;
- 2 vagas de analista judiciário – analista de Tecnologia da Informação;
- 1 vaga de analista judiciário – jornalista.
Para nível médio, os salários são de R$2.986,57. Já para nível superior, os valores são de R$4.677,09. As inscrições ficarão abertas de 4 de outubro a 4 de novembro, pelo site do Instituto Consulplan , organizador do concurso.
Os candidatos do concurso TJM MG serão submetidos a provas objetivas e de redação, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está marcada para o dia 5 de dezembro, no município de Belo Horizonte.
TJ RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realiza novo concurso TJ RS para técnicos e analistas judiciários. Os cargos exigem os níveis médio/técnico e superior, respectivamente, com salários de até R$7 mil.
Estão disponíveis duas vagas imediatas, sendo uma para técnico em Informática. A carreira requer nível médio completo ou equivalente, além de curso de aperfeiçoamento na área de Informática e experiência mínima de um ano na função. Os ganhos são de R$4.712,55.
A outra oportunidade é para analista judiciário na área de apoio especializado para Engenharia Civil. Nesse caso, é preciso ter ensino superior completo na área e registro legal no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). A remuneração é de R$7.352,93.
Os interessados poderão se cadastrar até 20 de agosto, pelo site do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), organizador do concurso.
O concurso TJ RS terá provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. A aplicação está prevista para 5 de dezembro, no turno da manhã, na cidade de Porto Alegre.
O TJ do Rio Grande do Sul ainda prepara outro concurso para as carreiras de Assistente Social Judiciário PJ-J e Oficial de Justiça PJ-H. Ao todo, serão disponibilizadas 28 vagas. Esse edital pode ser divulgado ainda em 2021.
TJ RJ
No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça publicou, em fevereiro de 2020, edital do concurso TJ RJ com 160 vagas para técnicos e analistas judiciários. Porém, no mês seguinte, o órgão suspendeu a seleção diante da pandemia do Coronavírus.
Só agora, após mais de um ano, o tribunal confirmou os preparativos para retomada do concurso. O órgão já está em contato com o Cebraspe, organizador, para definição de um novo cronograma, que deve ser divulgado ainda em 2021.
Por isso, esse também é um dos concursos mais quentes deste ano. As inscrições serão reabertas, conforme informado pelo TJ do Rio de Janeiro. “No momento oportuno serão divulgados o cronograma ajustado e a reabertura do período de inscrição, com novo prazo de pagamento”.
Os interessados deverão efetuar o cadastro no site do Cebraspe. A taxa, de acordo com o edital de 2020, é de R$80 para técnico judiciário (nível médio) e R$100 para analista judiciário (nível superior).
Quem já realizou a inscrição em 2020 e efetuou o pagamento da taxa não precisará repetir o processo. As candidaturas permanecerão válidas.
A oferta é de 85 vagas para técnico judiciário, cargo de nível médio. Além de 75 chances para analista judiciário, que tem como requisito o nível superior em áreas específicas. Os salários podem chegar a R$10.166,05.
Os concorrentes serão avaliados por provas objetivas com 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. Apenas os inscritos a analista judiciário também passarão por provas discursivas.
Editais de tribunais que podem sair este ano
TCU
No âmbito nacional, o Tribunal de Contas da União tem autorização para realizar novo concurso TCU. O aval é para 20 vagas de auditor federal de controle externo. Para se inscrever será necessário ter formação em nível superior.
A atual remuneração para auditor é de R$17.371,38. O valor contém vencimento básico, a gratificação de desempenho (R$8.475,69), o auxílio-alimentação (R$1.011,04) e o auxílio-transporte (R$1.249,61).
O tribunal ainda oferece aos servidores alguns benefícios, como auxílio pré-escolar, no valor de R$791,58, assistência médica, de R$334,51, e exames periódicos, de R$135,96.
O Tribunal de Contas da União já formou grupo de trabalho para o novo edital. Dessa maneira, a tendência é que o concurso seja aberto até o final do ano.
TRF3
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com abrangência nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, prepara um novo concurso TRF3. De acordo com o apurado por Folha Dirigida, a seleção está prevista para este ano, no decorrer do segundo semestre.
A oferta será de 15 vagas imediatas mais cadastro de reserva para técnicos e analistas. As carreiras exigem os níveis médio e superior, respectivamente. Confira todas as oportunidades previstas:
► Técnico judiciário (nove vagas)
- área Administrativa – especialidade Segurança e Transporte – cinco vagas em São Paulo (capital);
- área Apoio Especializado – especialidade Enfermagem – uma vaga em São Paulo (capital);
- área Administrativa – especialidade Segurança e Transporte – duas vagas em São Paulo (interior); e
- área Administrativa – especialidade Segurança e Transporte – uma vaga em Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí, Ponta Porã e Três Lagoas).
► Analista judiciário (seis vagas)
- área Apoio Especializado – Medicina/Psiquiatria – uma vaga em São Paulo (capital);
- Medicina do Trabalho – uma vaga em São Paulo (capital);
- Psicologia do Trabalho – uma vaga em São Paulo (capital);
- Psicologia Clínica – uma vaga em São Paulo (capital);
- Serviço Social – uma vaga em São Paulo (capital); e
- Medicina (Clínica Geral) – uma vaga em Campo Grande (capital).
Tais dados constam no projeto básico do concurso, ao qual Folha Dirigida teve acesso.
Os aprovados terão ganhos iniciais de R$8.501,45 (técnico, exceto área de Segurança), R$9.608,52 (técnico de segurança) ou R$13.365,38 (analista). Todos os valores já contam com o auxílio-alimentação de R$910,08.
TJ MG
Por sua vez, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais também pretende realizar novos concursos TJ MG em 2021. O cronograma para divulgação dos editais, porém, dependerá do cenário da pandemia da Covid-19, que impacta na aplicação das provas e conclusão dos processos seletivos.
O concurso será para juízes substitutos e para os cargos de oficial e analista judiciário (da área de apoio). No dia 11 de março, foram constituídas as comissões organizadoras do concurso TJ MG.
Veja os requisitos e salários do concurso TJ MG 2021:
- Juiz substituto: Bacharelado em Direito e três anos completos de atividade jurídica. Salário inicial de R$30.404,42.
- Oficial judiciário: nível médio completo. Vencimento inicial de R$2.986,57;
- Analista judiciário: nível superior completo em áreas descritas no edital. Vencimento inicial de R$4.677,09;
Os servidores da área de apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais também podem usufruir de benefícios como auxílio-alimentação de R$1.100 e auxílio-transporte de R$150.
A Fundação Getulio Vargas foi escolhida como banca do concurso para magistratura. Já o processo licitatório para definição da organizadora da área de apoio ainda não foi iniciado.
TJDFT
Na região Centro-Oeste, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios também tem a intenção de viabilizar um novo concurso TJDFT para efetivos. Em nota enviada à Folha Dirigida, o órgão disse que um levantamento de cargos vagos está em andamento.
O presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, destacou a estimativa de que o concurso seja aberto ainda este ano. Contudo, caso não seja possível, o edital deve ficar para o início de 2022.
“A nossa ideia é viabilizar o concurso no segundo semestre, mas nós estamos estudando. Há, inclusive, conversas aqui para tentarmos fazer concurso para magistrados também, porque tivemos perdas por conta da Covid-19 e aposentadorias, mas esse é um estudo paralelo. Para técnicos, o nosso propósito é dentro do segundo semestre dar os primeiros passos para concretizar, senão esse ano, pelo menos no início do ano que vem”, disse o presidente do TJDFT.
No início de julho, o presidente do tribunal anunciou que a minuta do edital começaria a ser elaborada. Ele reconheceu o grande déficit de servidores no TJDFT e informou que outros órgãos não estão mais cedendo aprovados em seus respectivos concursos.
A minuta do edital traz informações sobre cargos, vagas, lotações, requisitos e estrutura de provas. Ela é um dos principais passos para abertura do concurso.
TJ GO
O novo concurso TJ GO (Tribunal de Justiça de Goiás) já está autorizado. No início de maio, o presidente do órgão, desembargador Carlos França, concedeu aval para publicação de edital para área de apoio.
Ao todo, serão 101 vagas para analista judiciário, cargo de nível superior. A presidência do tribunal determinou que ainda seja formado um cadastro unificado de servidores.
Com isso, a chamada de aprovados no concurso será mediante a necessidade do órgão em cada localidade. O regulamento da seleção confirma os requisitos e áreas que serão contempladas. Confira:
- Analista judiciário – Área de Apoio Judiciário e Administrativo: nível superior em qualquer área;
- Analista judiciário – Área Especializada: nível superior em atividade profissional específica;
- Analista judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador: nível superior em Direito.
A estimativa é que o edital seja divulgado no segundo semestre de 2021.
TJ AP
O concurso para analistas do Tribunal de Justiça do Amapá é outro já autorizado. A seleção deverá comtemplar vagas imediatas mais cadastro de reserva para o cargo, que exige nível superior.
As chances serão para as especialidades de Psicologia e Assistência Social já foram anunciadas. Porém, o tribunal poderá incluir outras áreas após estudo da necessidade de pessoal.
O TJ do Amapá ainda tem aval para concurso com sete vagas de juiz substituto. O órgão formará cadastro de reserva para chamada de aprovados no decorrer do prazo de validade.
A carreira de juiz requer Bacharelado em Direito e três anos comprovados de prática jurídica, exercidos depois da obtenção do grau de bacharel. Os salários iniciais são de R$30.404,40.
TJ RO
Outro concurso previsto para 2021 é para ingresso no Tribunal de Justiça de Rondônia. No total, serão 43 vagas efetivas para técnicos e analistas judiciários. O edital ainda não tem uma data para divulgação.
Uma vez que o cronograma depende da evolução da pandemia no estado. Já que o concurso exige a aplicação de provas presenciais. A banca organizadora será a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Das 43 chances, 30 serão para técnico judiciário. O cargo exige apenas o ensino médio completo para inscrição. O salário inicial é de R$5.397,24.
As outras 13 vagas serão para analista judiciário, que tem como requisito o nível superior em áreas específicas. As remunerações, em início de carreira, são R$8.223,41.
A oferta para analista será dividida pelas especialidades de Administrador, Analista de Sistemas, Assistente Social, Biblioteconomia, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Eletricista, Estatístico, Médico do Trabalho, Médico Psiquiatra, Oficial de Justiça, Pedagogo e Psicólogo.
TJ PE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco também prepara um novo concurso TJ PE para 2021. A expectativa é que a oferta seja 50 vagas para juízes de Direito.
Para concorrer será preciso ter bacharelado em Direito e atividade jurídica de, no mínimo, três anos após a formação.
A comissão organizadora já realiza encontros para definir detalhes da seleção. O grupo vai se reunir todas as terças-feiras para realizar as tratativas. Dessa forma, a estimativa é que o edital seja publicado em breve.
