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14 outubro 2021 11:39 pm

Com concurso autorizado, ICMBio publica novo regimento interno

ICMBio atualiza regimento interno e mantém ingresso de novos servidores por concurso público. Veja os detalhes!

POR FOLHA DIRIGIDA

Última atualização em 21/09/2021 10:11

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou um novo regimento interno na edição desta terça-feira, 21, do Diário Oficial da União. O texto mantém o ingresso de servidores por meio de concurso público.

O ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e detém autonomia administrativa e financeira. A Coordenação de Carreira e Desenvolvimento do instituto é responsável por elaborar as propostas de concursos, acompanhar sua realização e elaborar proposta de lotação dos servidores recém-ingressados.

► Leia o regimento do ICMBio na íntegra!

No dia 6 de setembro, o Governo Federal autorizou a realização de novo concurso ICMBio com 171 vagas. Desse total, 110 chances serão para técnico ambiental, com exigência de ensino médio completo. Os salários iniciais são de R$4.063,34.

As outras 61 oportunidades serão para analista ambiental, cargo de nível superior. As remunerações, após a aprovação no concurso, são de R$8.547,64. Confira a distribuição das oportunidades autorizadas na íntegra:

CARGO  ESCOLARIDADE   REMUNERAÇÃO*   VAGAS 
Técnico ambiental Nível médio R$4.063,34 110
 Analista ambiental  Nível superior R$8.547,64 61

*Os valores incluem vencimento básico, além de auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho de 80 pontos.

Os novos servidores atuarão em ações relativas ao licenciamento ambiental, ao controle de qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e, principalmente, à fiscalização, monitoramento e controle ambiental. Sobretudo na Amazônia Legal.

A publicação de novo regimento interno não é exatamente uma etapa que antecede o edital, porém, mostra que o órgão está se movimentando internamente para melhorar a gestão. Há possibilidade ainda que o regimento atualizado seja cobrado na prova.

ICMBio já inicia escolha da banca do novo concurso

Após receber autorização para realizar um novo concurso, o ICMBio já iniciou os trâmites para o edital. Ao todo, seis bancas já foram convidadas a apresentarem suas propostas para organização da seleção. Foram elas:

  • Cebraspe;
  • Fundação Cesgranrio;
  • Fundação Carlos Chagas (FCC);
  • Fundação Getulio Vargas (FGV);
  • Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades);
  • Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Os nomes constam no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do próprio ICMBio. Caso se interessem, as bancas deverão enviar suas propostas e documentações para o ICMBio.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ainda trabalha na formação da comissão organizadora do novo concurso. Na última sexta-feira, 17, foi realizada uma reunião para definir os detalhes do grupo de trabalho.

A portaria que institui a comissão, no entando, ainda depende da assinatura da presidência do instituto. O que deve ocorrer nos próximos dias. As informações são da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do ICMBio.

Com a assinatura, a portaria será divulgada com os nomes dos integrantes da comissão. Eles serão responsáveis por tocar os preparativos até a publicação do edital

De acordo com a portaria que autorizou o concurso, o edital precisa ser divulgado em até seis meses, isto é, até 6 de março de 2022. É possível, porém, que esse prazo seja encurtado, com chances de as regras da seleção serem divulgadas em 2021.

As provas deverão ser aplicadas quatro meses após o edital, seguindo orientações do Decreto 9.739 que regulamenta os concursos públicos no Executivo Federal.

O ICMBio pode encurtar esse período para dois meses, como tem acontecido na maioria dos concursos federais. Foi o caso da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e, a mais recente, Controladoria Geral da União (CGU).

Último concurso ICMBio para efetivos ocorreu em 2014

O último concurso do ICMBio para efetivos foi realizado em 2014, com organização Cebraspe. No total, foram disponibilizadas 271 vagas em cargos dos níveis médio e superior. As oportunidades foram distribuídas da seguinte maneira:

  • Analista Administrativo: 20 vagas no DF;
  • Analista Ambiental: 30 vagas no MT e PA;
  • Técnico Administrativo: 168 vagas no AM, BA, DF, GO, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, SC E SP;
  • Técnico Ambiental: 53 vagas no AM, DF, ES, GO, MA, PA, PB, PE, PR, SP.

Além das 271 vagas imediatas, foram chamados 163 excedentes, totalizando 434 chamadas de aprovados.

Os concorrentes foram submetidos a prova objetiva e redação. Foram dois exames objetivos, um de Conhecimentos Básicos e outro de Conhecimentos Específicos.

Conhecimentos Básicos

Total de 50 questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Atualidades, Legislação e Ética no Serviço Público.

Conhecimentos Específicos

Total de 70 questões de temas relativos a cada cargo:

  • Técnico Administrativo:
    • Noções de Administração
  • Analista Administrativo:
    • Administração geral
    • Administração Financeira e Orçamentária e Orçamento Público
    • Administração de Recursos Materiais
  • Analista Ambiental:
    • Ecologia, conservação e manejo da biodiversidade
    • Biodiversidade, zoologia, botânica e história natural
    • Recursos florestais
    • Proteção, controle e monitoramento ambiental
    • Planejamento e gestão de UC
    • Aspectos históricos e sociais da ocupação humana na região do complexo Tapajós
    • Povos e comunidades tradicionais e a conservação da Biodiversidade.
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