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Rio Branco
25 setembro 2021 12:33 pm

No dia em que STF retoma julgamento do Marco Temporal, indígenas do AC fecham BR-364

As manifestações, que estão ocorrendo em todo o Brasil, visam protestar e se impor contra o Projeto de Lei de nº 490/2007

POR RENATO MENEZES, DO CONTILNET

Última atualização em 01/09/2021 16:30

Representantes indígenas das mais diferentes etnias de Rio Branco interditaram nesta quarta-feira (01), o KM 133 da BR-364, em frente ao estádio Florestão, em manifestação contra o Marco Temporal, projeto de lei este que altera a demarcação de terras.

Segundo informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram enviadas equipes à localidade para acompanhar o ato, e a previsão de liberação da pista está marcada para o meio-dia.

No interior do estado, protestos também foram registrados na altura do KM 70, entre Cruzeiro do Sul e Tarauacá.

PL 490/2007

As manifestações, que estão ocorrendo em todo o Brasil, visam protestar e se impor contra o Projeto de Lei de nº 490/2007, que prevê balizamento nos processos de demarcação de terras indígenas. Ou seja, a ideia é de que estes povos só tenham direito a territórios os quais já ocupavam à época em que a Constituição de 1988 foi promulgada, em 05 de outubro do referido ano. Além disto, o projeto ainda prevê a necessidade de comprovação por parte dos indígenas.

Segundo lideranças, tais como o cacique Almir Suruí, o projeto é perigoso pois abre brecha para que haja comercialização em terras nativas, bem como flexibiliza o contato de não-indígenas com povos isolados, o que pode acarretar a disseminação de doenças. “O Brasil vai ser visto como um país que está destruindo o futuro, desrespeitando o direito de viver das pessoas”, disse à Agência de Notícias da Câmara.

A Funai, por sua vez, explica que estes grupos isolados são “ausentes de relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação, seja com não-indígenas, seja com outros povos indígenas”.

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