O congelamento por 90 dias da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado de combustíveis terá pouco efeito prático no valor pago pelo consumidor, de acordo com economistas ouvidos pelo g1 nesta sexta-feira (29).
O valor final do ICMS de combustíveis sofre variação a cada 15 dias porque é calculado com base no “preço médio ponderado ao consumidor final”. Assim, cada aumento de preço nas refinarias altera o preço médio e eleva o valor final pago em ICMS – ainda que a alíquota do imposto não sofra alteração.
A nova medida ‘trava’ esse valor pelos próximos 90 dias, mas não tem poder sobre os demais componentes que formam o preço dos combustíveis. Como o g1 mostrou neste mês, os preços internacionais do petróleo e a alta do dólar são os fatores primordiais que incidem nos preços de gasolina, etanol e diesel.
