Donald Trump ao lado de Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução
Carteira assinada
Sancionada em 1º de maio de 1943 pelo presidente Vargas, a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) comemora 80 anos nesta segunda-feira. Emendada e remendada inúmeras vezes, porém, arranjar trabalho formal atualmente está virando raridade. O Acre, com quase 800 mil habitantes, possui apenas 92.967 trabalhadores empregados com carteira assinada. Um crescimento de 0,71% registrado no primeiro trimestre deste ano segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
Cricrilândia
Em vez de investigar o Movimento dos Sem Terra (MST) a Câmara Federal deveria instalar uma CPI para descobrir quem está por trás das invasões de terras públicas no Acre, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele fez esta declaração em um evento do MST em São Paulo. Deputado federal (PT) licenciado e advogado com mestrado em Direito Constitucional pela USP (Universidade de São Paulo) o ministro deve estar por dentro de um estudo apontando que o Acre tem uma área de 4,6 milhões de hectares sendo ocupada por grileiros.
Urina de grilo
Grilagem é o nome que se dá ao processo de envelhecimento artificial de documentos usando excrementos de grilos, uma prática reinante no Brasil desde as capitanias hereditárias.
Imazon
O estudo denominado “Leis e práticas da regularização fundiária no estado do Acre”, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) conclui que estas terras, embora da União, mas não têm uso definido, ou seja, não são áreas de parque, assentamento, reserva indígena ou quilombos. Estão, por conseguinte, livres e desimpedidas para o desmatamento e o cultivo de grãos.
Omissão
De acordo com o estudo, o Estado não possui uma legislação estabelecendo um prazo-limite para ocupação de terras públicas para regularização. Ou seja, elas podem ser invadidas a qualquer momento – ontem, hoje ou mesmo no futuro – e ainda assim serem regularizadas para os posseiros.
Invasão gringa
O desembarque na Amazônia brasileira de 300 militares do Exército dos EUA para missão de treinamento, segundo informa o jornalista Tião Maia, causa gastura nos nacionalistas, mas foi o governo patriótico de Bolsonaro e seu ídolo Donald Trump quem firmaram o acordo de cooperação para o CORE (Combined Operation and Rotation Exercise) ou Exercício de Rotação e Operação Combinadas. O acordo prevê exercícios bilaterais anualmente até 2028.
Agulhas Negras
O primeiro exercício bilateral entre Brasil e EUA foi realizado em 2021, o CORE 21, em parceria com a 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel, baseada em Caçapava (SP). O palco das operações foram as cidades de Cachoeira Paulista e Lorena em São Paulo e Resende, no Rio, onde está a Agulhas Negras, a academia que formou Bolsonaro.
Louisiana
O CORE 22 foi realizado entre 4 de agosto e 6 de setembro do ano passado no Fort Polk, instalação militar no Estado da Luisiana, nos EUA. Foram enviados 219 militares brasileiros da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) de Caçapava (SP) para treinar com a 3ª Brigada da 101ª Divisão de Assalto Aéreo (101st Airborne Division), do Exército dos Estados Unidos.
Selva!
O CORE 23 será, portanto, o terceiro evento e pela primeira vez terá como palco e cobiçada floresta amazônica. As operações serão realizadas entre outubro e novembro com desembarque de tropas dos EUA em Belém, no Pará, e em Macapá, Oiapoque e Clevelândia do Norte, no Amapá.
Lista de eventos
Mas, desde março militares brasileiros e norte-americanos estão se reunindo no Comando Militar do Norte, em Belém (PA). Eles estão realizando o planejamento das operações definidas em inglês como Master Scenario Events List (Lista de Eventos do Cenário Principal).
Lizbeth
Nas redes sociais, não faltam ilações sobre um hipotético golpe em curso sendo articulado pela embaixadora estadunidense no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley. O principal sinal de sua ativa militância anti-governo seria uma visita à CNN Brasil momentos antes da divulgação pela emissora do vídeo editado que derrubou o general Gonçalves Dias do GSI. O gatilho teria sido a permissão de Lula para o Irã atracar seu vaso de guerra em águas brasileiras.
Direta de direita
Agenor e Filó, o amor entre um homem e uma capivara, censurado pelo Ibama, ganhou dimensões interplanetárias. E, assim, o órgão se expõe ao ridículo para a esquerda e abre o flanco para a revanche da extrema direita. Acabou nocauteado com a decisão judicial e a devolução de Filó.
Êxodo das cabeceiras
Quando quer aplicar a lei ao pé da letra, o Ibama e os órgãos ambientais estaduais costumam causar embaraço para pequenos produtores e, por tabela, para a classe política. As multas por infrações ambientais aplicadas a pequenos produtores costumam gerar discursos inflamados na Aleac. Deputados de todas as tendências, ressoam o choro do agricultor e responsabilizam a lei pela inviabilização da lavoura e pelo êxodo de ribeirinhos para as cidades.
Roçado high tech
No Governo Binho Marques, por exemplo, foram tantas as multas contra pequenos proprietários residentes em comunidades isoladas que o governador decidiu criar um programa pra mecanizar a lavoura e chegou a mandar tratores de balsa rios acima. Os tratores substituiriam o fogo na limpeza da área de cultivo. Mas, não deu conta e o fogo nunca se apagou e só foi crescendo. Mas, jamais se viu tanta fumaça na história do Acre como em 2022, quando a dava pra ver fumaça tocando o chão que nem chumaços de algodão cinzento.
Verões passados
Como será o comportamento da classe produtora neste primeiro verão do governo Lula 3? A ministra Marina Silva não vai ser condescendente como os gestores do governo anterior e muitas das infrações cometidas nos verões passados começarão a ser cobradas. Para muitos produtores, porém, o crime chega a compensar. O irmão de um ex-deputado, por exemplo, desmatou 300 hectares em Tarauacá e antes de ver a multa procurou o IMAC com um cheque de R$ 300 mil, um mil por cada hectare. Hoje as terras não valem menos de R$ 3 milhões.
Fogo na Resex
Com Marina Silva de volta ao Ministério de Meio Ambiente a situação da Resex Chico Mendes também deverá passar por uma devassa da fiscalização. O fogo queimou 305 km2 de sua área na era bolsonarista, segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Neste período, servidores foram perseguidos e até ameaçados de morte.
Órfão de mãe
O projeto de lei 6024, que prevê exclusão de 22 mil hectares da Resex Chico Mendes, continua tramitando na Câmara Federal. O projeto é de autoria da ex-deputada federal Mara Rocha (MDB) que disputou e perdeu as eleições de 2022 para Gladson Cameli. No dia 10 de março, por determinação do presidente da Casa, foi encaminhado para apreciação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS ) que substitui a Comissão de Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CINDRE). Dia 26 de abril passado encerrou o prazo para recebimento de emendas. Pelo visto ninguém adotou a criança na ausência da mãe legítima.
Só o filé
O PL 6024, que já passou pela Comissão de Agricultura, atende a interesses de dezenas de pecuaristas que se instalaram na área da Resex adquirindo áreas de seringueiros ou de seringueiros que há muitos anos desistiram do extrativismo e resolveram criar sua vaquinha. O negócio de gado de corte parece mais atraente que corte de seringa. Alguns estudos garantem que o manejo da madeira e de produtos não madeireiros têm maior rendimento por hectare, mas boi é só engordar.
