No dia da eliminação da violência contra a Mulher, relembre os casos que mais chocaram o Acre

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No dia em que se celebra o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o Brasil chega a números absurdos sobre o tema no país: mais de 28,9% das brasileiras – ou seja, 18 milhões de mulheres – sofreram algum tipo de violência ou agressão, segundo a pesquisa ‘Visível e Invisível: a vitimização de Mulheres no Brasil’, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dados divulgados pelo jornal Folha de São Paulo em comparação com o igual período do ano passado.

No Acre, embora os números venham caindo, o percentual de casos é significativo. Em três anos, o Acre registrou 37 feminicídios e mantém a taxa de mortes de 2,6, mas este número, com relação a 2021, teve uma leve queda, saindo de 2,9 para 2,6. Já com relação às mortes de mulheres, essa queda é ainda maior, de 7,1 para 5,3.

Entre os casos registrados no ano passado, 12 foram feminicídios. Ou seja, dois a mais que em 2021, quando 10 mulheres foram assassinadas no Estado acreano. Em 2023, até o início deste mês de novembro, no Acre foram assassinadas oito mulheres – dois casos em abril; um em maio; um em junho; dois em julho; e um em agosto. Janeiro, fevereiro, março, setembro e outubro foram meses sem o registro deste tipo de crime, mas novembro, no entanto, começou com o registro de uma morte que não entrou ainda para as estatísticas oficiais: no dia 6, na comunidade Morada Nova em Rodrigues Alves, na localidade rural conhecida como Paraná dos Mouras. Luciana Silva de Azevedo, de 32 anos, foi morta com terçadadas no pescoço, por um homem chamado “Jair”, com quem havia tido um relacionamento amoroso. O homem matou a mulher ao lado de seu novo namorado.

Em nível nacional, os números mostram que, no total, 50,9 mil mulheres sofreram violência por dia no período. O número equivale a um estádio de futebol lotado por dia durante um ano.

No primeiro semestre de 2023, 722 mulheres acabaram vítimas de feminicídio (conceito que qualifica a morte de mulher em razão da sua condição por desprezo, discriminação e preconceito baseados no gênero) no Brasil. Do total de mulheres mortas no Brasil, embora venha registrando uma pequena queda nos casos, o Acre ainda tem a terceira maior taxa de feminicídio do país, ao lado de Mato Grosso, com 2,6 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.

Tentativas de homicídios no Acre: 93,4 casos para cada grupo de 100 mil mulheres

Há ainda os casos em que as vítimas sobrevivem e entram para as estatísticas de tentativas de feminicídios. Em 2022, as tentativas de homicídios contra as mulheres no Acre aumentaram consideravelmente, chegando a 388 casos. No ano de 2021, esses registros eram de 307. No ano passado, a taxa era de 93,4 tentativas de homicídios em um grupo de 100 mil mulheres.

Os casos de tentativas de feminicídio saíram de 19 para 16, uma queda de 16,6% com relação à taxa. Os casos de lesão corporal dolosa de violência doméstica aumentaram 26%, saindo de 1.118 para 1.410, um índice de 339,6 para cada 100 mil habitantes.

Isso faz com que aumentem também os casos de requerimento de medidas protetivas, mecanismos jurídicos que permitem aos agressores a manterem distância de suas vítimas. Os dados mostram que o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) distribuiu 3.463 medidas protetivas em 2022, quando no ano anterior foram 3.298. Do total, 2.395 foram concedidas. Ou seja, 69,2% das medidas distribuídas foram concedidas.

Os dados mostram que um total de 6.078 chamados ao 190 eram relacionados à violência doméstica. O número de mulheres vítimas de ameaças também aumentou de 1.883 para 2.494. Ou seja, 600,6 casos de ameaças a cada 100 mil mulheres no estado.

No Acre, 197 mulheres foram vítimas de perseguição. Já em 2021, foram 127 casos registrados. Já os dados de violência psicológica não estão disponíveis no estado. A lei define como “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” e prevê agravamento da pena quando o ato é cometido contra mulheres por razão da condição do sexo feminino.

Também considera “causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”.

Adolescente degolada: os casos de feminicídios mais conhecidos e de maior repercussão nos últimos anos

Entre os casos mais famosos está o de Renilde Souza dos Santos, de 51 anos, que morreu ao ser esfaqueada pelo companheiro em um ramal no km 75 da cidade de Brasiléia, no interior do Acre, em maio do ano passado. O suspeito foi preso ao dar entrada ferido no hospital da cidade.

Também no interior do Acre, em Acrelândia, em maio, a bancária Tatiane Lima Nery, de 33 anos, foi morta pelo vigilante Kennedy Souza Fontenelle, 26, dentro da agência do Sicredi. Os dois trabalhavam na agência e tinham se relacionado. O crime aconteceu antes de os atendimentos começarem.

No mesmo dia, a jovem Maria Samara Silva do Nascimento, de 19 anos, foi morta com facadas no pescoço e peito na zona rural de Feijó, também no interior do Acre. De acordo com a polícia, o suspeito é o ex-namorado da vítima, que não aceitava o fim do relacionamento.

Em junho do ano passado, a jovem Ingrid da Silva, de 19 anos, foi assassinada com tiro na cabeça na rua Padre José, no bairro Triângulo Novo, região do Segundo Distrito de Rio Branco. O principal suspeito é um ex-namorado dela. Daniel Silva Barros foi denunciado por feminicídio, mas após a oitiva de testemunhas e interrogatório do réu, o Ministério Público acreditou na versão do acusado de que foi tiro acidental e ele não deve ir a júri popular.

Entre os casos mais chocantes de anos passados está o de Keyla Viviane dos Santos, de 29 anos, morta em frente à loja que trabalhava, no bairro Estação Experimental, em Rio Branco em março de 2016 pelo ex-marido. O crime ocorreu sete dias antes da celebração pelo Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março.

Larissa Aurélia da Costa Silva, de 17 anos, foi decapitada pelo companheiro em fevereiro de 2020, também em Rio Branco. O ex-agente penitenciário Ivanho de Lima a matou com diversas facadas e decepou sua cabeça, que foi jogada na frente da residência de sua mãe, na Vila Jorge Kalume.

Já Adrianna Paulichen foi morta pelo marido em Rio Branco após cerca de 12 horas de agressões, insultos e brigas, em julho de 2021. Adrianna Paulichen foi estrangulada, esfaqueada e morta pelo marido Hitalo Gouveia, de quem tinha pedido a separação após descobrir uma traição. Para a família, esse foi o motivo que levou o acusado a matar Adrianna.

A morte de Débora Bessa, em janeiro de 2018, também foi outro caso que chocou a população pela crueldade e frieza dos criminosos. Ela sumiu no dia 9 de janeiro daquele ano e foi encontrada pela família quatro dias depois decapitada em uma região de mata no bairro Caladinho, em Rio Branco.

Em um vídeo divulgado pelos próprios criminosos, Débora aparecia ajoelhada ainda viva sendo segurada por um homem e André de Souza Martins ao lado com um terçado. As imagens mostraram a jovem sendo decapitada viva e depois recebendo algumas perfurações de faca de outra pessoa.

No dia 23 de agosto do mesmo ano, os ossos de Amanda de Souza foram encontrados pela polícia. A ossada estava em formato de triângulo. As investigações concluíram que as mortes foram motivadas por ciúmes.