Diante da situação de calamidade pública enfrentada pelo Acre nos últimos dias, o governador Gladson Cameli disse em entrevista exclusiva ao ContilNet que estuda a possibilidade de criar um auxílio emergencial para as famílias que foram vítimas das enchentes em todo o Estado.
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Governador Gladson Cameli/Foto: Juan Diaz/ContilNet
A proposta ainda está sendo avaliada, a pedido do chefe do executivo, pelos órgãos de controle, que verificam a situação financeira do Estado. O valor, principalmente, ainda não foi definido.
“Já pedi que minha equipe veja o mais rápido possível essa possibilidade. Até segunda-feira (4) eu já terei uma resposta sobre isso. É necessário que essas famílias tenham uma ajuda financeira nesse momento crítico que estamos vivendo. Mais do que justo”, disse o governador.
Em julho de 2023, o Governo criou, a partir Decreto de nº 11.283, o Auxílio do Bem, que beneficiou mais de 400 famílias com parcela única de R$ 1 mil. Gladson pretende renovar o programa ou criar algo parecido que atenda as famílias da capital e do interior, que moram em áreas atingidas pelas enchentes.
“Não sei se será o Auxílio do Bem em uma nova roupagem, mas estamos verificando a possibilidade de trazer de volta esse auxílio. O fato é que dependemos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da saúde financeira do Estado, por isso pedi que verificassem uma forma de atender essas famílias”, concluiu.
Brasiléia foi um dos municípios mais afetados pela cheia/Foto: Reprodução
Com base nos dados de ocorrências disponibilizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) nas 13 cidades mais críticas, há 82 abrigos públicos atendendo 8.570 pessoas desabrigadas. Além disso, há 15.448 pessoas desalojadas, ou seja, que foram para casa de familiares ou amigos.
A estimativa é de que pelo menos 100 mil pessoas tenham sido atingidas, de alguma forma, pelas enchentes.
Há 6 dias, Gladson decretou estado de emergência em 17 municípios acreanos em decorrência das inundações. A medida, que tem validade de 180 dias, passou a valer a partir da data de publicação e abrange as cidades de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.
O decreto de emergência facilita o acesso a recursos federais em casos de eventos extremos como esse. No documento, o governo destaca ainda que “fica a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil constituída como unidade gestora orçamentária, podendo ordenar despesas atinentes a créditos abertos para atender atividades de defesa civil, bem como movimentar contas bancárias ou fundos específicos.”
