Discursos de ódio contra a população LGBTQIA+ no Acre serão investigados pelo MPF

Ministério Público pediu informações à empresa sobre ações adotadas para combater a LGBTfobia e transfobia em suas plataformas

Após as mudanças recentes nas Diretrizes da Comunidade da plataforma Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis prejuízos à população LGBTQIA+, especialmente para pessoas trans.

Discursos de ódio contra população LGBTQIA+ no Acre serão investigados pelo MPF. Foto: Reprodução

De acordo com a entidade, as alterações da empresa passaram a permitir a publicação de posts que associam “doenças mentais” à identidade de gênero ou à orientação sexual. O inquérito civil tem o objetivo de investigar se a medida deixa essas populações mais vulneráveis ao discurso de ódio e à violência.

Anunciadas no início do mês, as alterações nas políticas da Meta geraram polêmica. A empresa decidiu abandonar a checagem independente de publicações para postagens originadas a partir dos Estados Unidos, adotando o modelo de Notas da Comunidade, em que os próprios usuários das redes apontam problemas ou informações falsas nos conteúdos veiculados nas plataformas. Além disso, ajustou o filtro que derruba postagens de forma automática e flexibilizou as regras para o que é considerado discurso de ódio. Com isso, passou a ser possível associar as pessoas LGBTQIA+ a doenças mentais.

O inquérito foi instaurado pelo procurador regional dos direitos do cidadão do MPF no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, a partir de representação da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que manifesta preocupação com os direitos e a proteção da população LGBTQIA+, especialmente das comunidades travestis e trans. A representação aponta falhas e omissão no combate à transfobia pelas redes sociais e lembra que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo.

O MPF solicitou que o escritório da Meta no Brasil informe, em até 20 dias, quais razões levaram à retirada da proteção de pessoas LGBTQIA+ nas Diretrizes da Comunidade, documento que detalha as regras de conduta para uso das plataformas e elenca conteúdos que podem levar à exclusão de posts ou contas. O órgão também questiona de que forma a empresa pretende combater a LGBTIfobia, considerada crime equiparado ao racismo, em suas plataformas.

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