O caso do bebê José Pedro, que chegou a chorar durante o próprio enterro em Rio Branco, continua gerando comoção e mobilizando diversas instituições do Acre.
A Polícia Civil, o Ministério Público, a equipe médica da Maternidade Bárbara Heliodora, o Conselho Regional de Medicina (CRM-AC) e o Instituto Médico Legal (IML) atuam para esclarecer o que de fato aconteceu com a criança que foi declarada morta, resgatada viva do caixão e, dias depois, acabou falecendo na UTI do Hospital da Criança, em Rio Branco.
O bebê que foi dado como morto após o parto, chorou durante o próprio enterro/Foto: Reprodução
O nascimento e a declaração de morte
José Pedro nasceu na quinta-feira (23), na Maternidade Bárbara Heliodora, após a mãe apresentar complicações durante a gestação. Segundo informações repassadas à imprensa, o parto ocorreu de forma prematura, com cerca de cinco meses de gestação.
Pouco depois do nascimento, a equipe médica declarou o óbito. O corpo foi encaminhado ao necrotério, colocado em um saco plástico e liberado para sepultamento, conforme o protocolo hospitalar.
Recém-nascido teve a declaração de óbito feita/Foto: ContilNet
O momento em que o bebê chorou dentro do caixão
No sábado (25), durante o velório no Cemitério Morada da Paz, familiares afirmam ter ouvido o bebê chorar dentro do caixão. Em desespero, abriram o esquife e confirmaram que a criança ainda estava viva.
Um vídeo feito pela família mostra o momento em que José Pedro é retirado do caixão. O caso se espalhou rapidamente pelas redes sociais e provocou indignação em todo o país.
O bebê foi levado às pressas de volta à maternidade e, em seguida, transferido para a UTI neonatal do Hospital da Criança, onde permaneceu internado até a noite de domingo (26), quando não resistiu.
Médico legista explica possível relação entre “síndrome de Lázaro” e caso do bebê José Pedro
Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (27), o médico legista Ítalo Maia falou sobre o caso e destacou que o episódio pode ter características semelhantes à chamada síndrome de Lázaro, um fenômeno extremamente raro em que ocorre uma “autorressuscitação” espontânea após tentativas de reanimação.
“Normalmente, essa síndrome acontece em situações em que o paciente acaba de ser reanimado. A pessoa passa por procedimentos e uso de medicações, é declarada morta, mas minutos depois pode apresentar sinais vitais novamente”, explicou o legista.
Médico legista Ítalo Maia/Foto: ContilNet
Ítalo Maia, no entanto, fez questão de ressaltar que ainda é cedo para afirmar qualquer conclusão sobre o caso de José Pedro.
“A gente tem que analisar. Ainda precisamos fazer a avaliação dos documentos hospitalares e de todo o contexto clínico. Essas análises ainda não foram concluídas”, completou.
O médico reforçou que o Instituto Médico Legal (IML) deve se basear em evidências técnicas e documentais para esclarecer se o caso tem, de fato, ligação com o fenômeno descrito na literatura médica como síndrome de Lázaro.
O que diz a Polícia Civil
Após o caso ganhar repercussão, a Polícia Civil enviou uma equipe à Maternidade Bárbara Heliodora, onde a criança nasceu, para coletar documentos e reunir provas.
A equipe médica responsável por atestar a morte do bebê pode ser indiciada por homicídio culposo, de acordo com o coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Alcino Júnior.
O caso ainda está em fase inicial de apuração, de acordo com a Polícia Civil/Foto: ContilNet
“Se for constatado algum tipo de culpa, aí sim poderá ser caracterizado um homicídio culposo. Mas, por enquanto, tudo ainda está sendo apurado”, afirmou o delegado.
A Polícia Civil já apreendeu prontuários médicos, documentos e imagens de câmeras de segurança da maternidade. Todos os profissionais que participaram do parto e da constatação de morte serão ouvidos.
“Toda a equipe será ouvida, assim como outras pessoas envolvidas. Nós já temos os prontuários apreendidos e ainda vamos identificar todos os profissionais que estavam presentes no local”, completou o delegado Pedro Paulo Buzolin, que também acompanha o caso.
Medidas tomadas pelo Governo
O governador Gladson Cameli anunciou, no sábado (25), o afastamento imediato da equipe médica responsável pela verificação do óbito do recém-nascido.
“Como governador, cidadão e pai, determinei ao secretário de Saúde o afastamento imediato da equipe médica responsável pela verificação do óbito da criança e a instalação de uma investigação minuciosa dos fatos”, declarou em nota.
O governador informou a decisão em nota/Foto: Reprodução
Cameli garantiu que o governo está empenhado em esclarecer o episódio e afirmou que os pais e a população não ficarão sem resposta.
“Aos pais e familiares, minha solidariedade e a garantia de que, havendo culpados, estes não ficarão impunes”, reforçou o governador.
O que diz a equipe médica
A médica Mariana Colodetti, neonatologista da maternidade, concedeu entrevista coletiva no sábado (25) para esclarecer detalhes sobre o atendimento.
Ela afirmou que não estava presente no parto, mas assumiu o plantão por volta das 7h da manhã, quando os familiares chegaram ao hospital.
“Recebi o bebê por volta das 10h da manhã e prontamente demos todo o suporte que ele precisava”, declarou.
A médica ressaltou que, em situações de parto prematuro com suspeita de óbito fetal, existe um protocolo técnico a ser seguido/Foto: ContilNet
Mariana explicou que, em casos de parto prematuro com suspeita de óbito, existe um protocolo técnico que envolve tanto o obstetra quanto o pediatra.
“Há critérios que envolvem obstetra e pediatra. Quando o bebê nasce, se há indícios de morte, a equipe realiza todos os procedimentos antes da assinatura do atestado de óbito”, afirmou.
A médica também destacou que é “muito precoce” falar em erro neste momento, reforçando que situações semelhantes são raras, mas documentadas na literatura médica.
“Se você procurar na literatura médica, existem casos como esse. São raros, excepcionais, mas podem acontecer. O importante agora é entender o que aconteceu e garantir toda a assistência ao bebê e à família”, completou.
O que diz o Conselho Regional de Medicina (CRM-AC)
O Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) também se pronunciou sobre o caso. O presidente da entidade, Thadeu Moura, informou ao ContilNet Notícias que o órgão abriu uma sindicância para apurar a conduta dos profissionais envolvidos na constatação do óbito.
Sede do CRM no Acre/Foto: Reprodução
“O Conselho Regional de Medicina do Acre abrirá sindicância para apuração dos fatos”, declarou Moura, ressaltando que o episódio é extremamente delicado e requer total compromisso ético.
Segundo ele, o CRM acompanha o caso de perto e tomará todas as medidas necessárias para garantir uma apuração rigorosa e transparente, conforme os parâmetros éticos da profissão médica.
A atuação do Ministério Público do Acre
O Ministério Público do Acre (MPAC) acompanha o caso desde o primeiro momento e instaurou um procedimento investigatório para fiscalizar o cumprimento das normas médicas e garantir transparência nas apurações.
O órgão aguarda os laudos técnicos e periciais solicitados pela Polícia Civil para avaliar se houve falha humana, negligência ou erro médico. Caso seja comprovada alguma irregularidade, o MPAC poderá adotar medidas judiciais e administrativas contra os responsáveis.
Enterro e comoção
O pequeno José Pedro, recém-nascido que emocionou o Acre ao ser encontrado com vida momentos antes de seu enterro, teve seu sepultamento realizado na tarde desta segunda-feira (27), no Cemitério Morada da Paz, em Rio Branco.
A cerimônia foi restrita a familiares e pessoas próximas, conforme o desejo dos pais, e aconteceu em um clima de profunda comoção e tristeza.
Bebê foi sepultado nesta segunda-feira/Foto: Reprodução