A Câmara Municipal de Rio Branco vai realizar, na próxima segunda-feira (10), às 9h, uma audiência pública para discutir o impasse envolvendo as famílias que vivem na comunidade do Papoco, localizada no bairro Dom Giocondo. A iniciativa é do vereador Fábio Araújo (MDB), que busca mediar um diálogo entre os moradores e a Prefeitura da capital.
A gestão municipal pretende transferir as famílias para o bairro Rosalinda, nas proximidades da Cidade do Povo. Segundo o município, a mudança tem como objetivo proteger os moradores, já que a região do Papoco é considerada uma área de risco, sujeita a deslizamentos e erosão às margens do Rio Acre.
Câmara Municipal de Rio Branco/Foto: Reproduçã
Entretanto, os residentes afirmam que não querem deixar o local, onde muitas famílias vivem há mais de 40 anos. Eles defendem que o poder público invista em obras de contenção e melhorias estruturais que permitam a permanência da comunidade na área.
No fim de outubro, um grupo de residentes do Papoco realizou protesto em frente à Câmara de Vereadores, contestando declarações do secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Marcos Luz, de que haveria consenso entre as famílias sobre a remoção.
O presidente do bairro, Welliton de Andrade, acusou o secretário de “mentir” e disse que a comunidade não foi consultada sobre o processo de realocação.RELEMBRE: Moradores do Papouco chamam João Marcos Luz de mentiroso após fala sobre saída de famílias
O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, coordenada pelo promotor Thalles Ferreira.
O MPAC tem buscado garantir que qualquer intervenção ocorra com respeito aos direitos e à vontade dos moradores, e já expediu recomendações à prefeitura, como a melhoria da infraestrutura local, levantamento das famílias em áreas de risco e proibição de remoções sem comunicação.
A audiência pública deve reunir representantes da prefeitura, MPAC, Defesa Civil e comunidade para buscar as melhores alternativas possíveis para todas as partes.
