A Justiça paulista determinou, na última segunda-feira (12/1), a interdição imediata dos alojamentos para atletas adolescentes em formação mantidos pelo Independente Futebol Clube, localizados em Iracemápolis, no interior de São Paulo.
A Justiça paulista determinou, na última segunda-feira (12/1), a interdição imediata dos alojamentos para atletas adolescentes/ Foto: Reprodução
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), os alojamentos coletivos não possuem adequação às normas mínimas de proteção previstas na legislação brasileira, o que foi comprovado por uma inspeção técnica realizada pela Vigilância Sanitária da cidade.
Dentre as irregularidades apontadas estão quartos superlotados, falta de alvará do Corpo de Bombeiros e certificado de segurança contra incêndio, medicamentos de uso controlado armazenados juntamente com alimentos e condições sanitárias inadequadas.
“O juiz do caso deferiu o pedido de tutela antecipada de urgência requerido pelo Ministério Público, diante da violação de direitos fundamentais de adolescentes, e determinou que o clube se abstenha de manter adolescentes em alojamentos enquanto não houver comprovação judicial de atendimento aos requisitos legais e técnicos, informou o órgão, em nota.
