Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) confirmou que não haverá redução do ICMS sobre os combustíveis. A decisão ocorre em um momento de pressão sobre os preços dos derivados de petróleo no mercado interno, impulsionada por instabilidades no cenário internacional.
Segundo a entidade, a manutenção das alíquotas é necessária para evitar o comprometimento do financiamento de serviços e políticas públicas essenciais. O Comsefaz argumenta ainda que reduções anteriores no imposto estadual não resultaram em repasses diretos e significativos de queda de preço para o consumidor final nas bombas.
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A movimentação dos estados surge após o governo federal zerar os impostos federais sobre o óleo diesel. A medida da União foi adotada na última semana como estratégia para barrar a escalada de preços decorrente dos conflitos envolvendo Israel, Estados Unidos e Irã, que impactaram diretamente o valor do barril de petróleo no exterior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia solicitado que os governadores seguissem o exemplo e aplicassem cortes nos tributos estaduais.
Diante do cenário de alta, o governo federal intensificou a vigilância sobre o setor. O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que a Polícia Federal dará início a investigações sobre denúncias de aumentos abusivos de preços. Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor deve mobilizar as unidades estaduais do Procon para fiscalizar os postos de combustíveis e assegurar o cumprimento das normas de mercado.
