A prefeitura de Rio Branco abriu crédito suplementar de mais de R$ 2,2 milhões para reforçar ações na rede municipal de ensino. O valor será utilizado principalmente na aquisição de materiais, bens e serviços destinados à distribuição gratuita para alunos do ensino fundamental, da pré-escola e das creches. As informações estão na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto nº 360 autoriza a suplementação de R$ 2.238.647,21 no orçamento de 2026, com foco na Secretaria Municipal de Educação (Seme). A maior parte dos recursos será aplicada na manutenção do ensino fundamental e da educação infantil.
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Segundo o texto, os recursos são provenientes de impostos não vinculados e serão realocados dentro do próprio orçamento da Educação, por meio da anulação de dotações antes destinadas a pagamentos de serviços de terceiros (pessoa jurídica).
Do total, cerca de R$ 995 mil serão destinados ao ensino fundamental, R$ 958 mil à pré-escola e aproximadamente R$ 284 mil às creches.
O decreto é assinado pelo prefeito Tião Bocalom e pelos secretários municipais de Planejamento e de Finanças. A medida já está em vigor a partir da data de publicação.
