O pedido de impeachment contra a presidenta Dilma foi anunciado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. No documento, Cunha argumenta que a presidente cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos aumentando as despesas do governo federal em 2015 sem o aval do Congresso Nacional e que o governo adotou a prática das “pedaladas fiscais”.
Mas o que acontece a partir de agora? O iG conversou com juristas sobre essa e outras questões importantes para entender as implicações do momento político atual. Confira:
1. Como se dá a abertura do processo de impeachment?
Para dar início ao pedido de impedimento, é preciso que ao menos dois terços dos 513 deputados federais recebam uma denúncia contra a presidente. Caso isso aconteça, a denúncia segue para o Senado, que é quem conduz o julgamento. No período de julgamento no Senado, a presidente ficaria afastada de suas funções. Quem assumiria o cargo seria o vice-presidente, Michel Temer (PMDB).
2. Como é o julgamento no Senado?
Em um primeiro momento, colhem-se depoimentos de testemunhas, eventuais novas provas etc. No momento da votação, o Senado julga culpado ou inocente. Para que a presidente seja considerada culpada e impedida de prosseguir no cargo, é preciso que dois terços dos 81 senadores votem pelo impeachment
