O debate foi promovido pelo gabinete do senador Jorge Viana
Nesta segunda-feira (06), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, terá que explicar, em audiência pública na Comissão do Senado Federal, a fusão dos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, ocorrida no início do governo interino de Michel Temer. O senador Jorge Viana, que foi um dos autores do pedido de audiência, pretende levar para o debate com o ministro as propostas discutidas pela comunidade científica do Acre que foram apresentadas durante o encontro que ele promoveu na última sexta-feira no estado.
Durante quase duas horas – no auditório da Biblioteca da Floresta – professores, pesquisadores, doutores, cientistas e gestores da área de ciência e tecnologia do estado debateram sobre o Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação e criticaram os vetos ao projeto aprovado no Congresso que, segundo a maioria deles, retira importantes conquistas da legislação amplamente debatida com os setores. Outra crítica feita pelos participantes foi a fusão dos ministérios de Ciência e Tecnologia com Comunicação.
O debate foi promovido pelo gabinete do senador Jorge Viana em parceria com o governo do Estado. Entre os presentes, estavam o diretor da Embrapa/Acre, Eufran Amaral; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (FAPAC), Mauro Ribeiro; o reitor da Universidade Federal do Acre, Minoru Kimpara; o diretor-presidente do Sebrae/AC, Mâncio Cordeiro; a presidente da Academia Acreana de Letras, Luisa Lessa; e outros profissionais ligados a essas e outras entidades.
O senador Jorge Viana foi um dos relatores no Senado do Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação, e é um dos parlamentares que mais têm defendido investimentos nesta área que ele considera estratégica para o futuro do país. “Entra um governo que extingue o Ministério de Ciência e Tecnologia e mistura com Comunicação, que não tem nada a ver. Parece coisa de outro mundo. “A ciência, tecnologia e inovação é prioridade para qualquer país que queira se modernizar. O Brasil, nesse momento, precisa se decidir se quer ou não entrar no século 21. Se não vier das comunidades cientificas do Brasil uma manifestação, não teremos avanços”, declarou Viana na abertura do encontro.
Sobre as mudanças feitas ao Marco da Ciência e Tecnologia, Jorge Viana apresentou no Senado um Projeto de Lei que propõe devolver os artigos vetados pelo poder executivo. “A legislação foi construída de forma suprapartidária, de baixo para cima, ouvindo os representantes de várias entidades ligadas ao tema. Não pode agora retroceder. Estou certo que, com isso, vamos fazer o ajuste de rumo na legislação”, disse o senador, destacando ainda o empenho de outros parlamentares que ajudaram na elaboração do projeto, como o deputado federal Sibá Machado, que foi relator da matéria na Câmara dos Deputados.
Para Mauro Ribeiro é preciso uma grande mobilização da comunidade científica em torno desse tema. “Esse governo interino tem se notabilizado pela mobilização que tem provocado. A gente viu a mobilização dos artistas contra a extinção do Ministério da Cultura, depois a mobilização dos funcionários da Advocacia Geral da União (AGU) contra uma nomeação equivocada do governo e, agora, a comunidade cientifica brasileira está mobilizada contra a ideia de fusão dos ministérios. Não há química capaz de fazer misturar agua com óleo”.
O QUE ELES DISSERAM
“A lei recém aprovada é fundamental para o avanço do Brasil. E o país precisa entender que nordeste e Amazônia são solução e não problema. Pesquisa tem que gerar riqueza. E a lei possibilita isso. 30% dos empregos a serem gerados no futuro são de inovações e negócios inovadores que não existem ainda”.
Mâncio Cordeiro – Diretor-Presidente do SEBRAE
“A distribuição dos pesquisadores pelo Brasil é muito desigual. Precisamos pedir mais pela Amazônia. As instituições e pesquisadores têm que atender à demanda da sociedade.”
Professor Pascoal Muniz, Secretário Adjunto da Secretaria de estado de Ciência e Tecnologia
“Os países que estão despontando hoje apostaram em ciência e tecnologia. A atitude atual de enfraquecer o setor, acabando com o Ministério da Ciência e Tecnologia, é um total retrocesso”.
Luisa Lessa – Presidente de Academia Acreana de Letras
“Precisamos reforçar o uso de tecnologia nas salas de aula, auxiliando os professores no processo de formação. Não podemos aceitar a descontinuidade nos investimentos em tecnologia na área de educação”.
Patrícia Cristina Geber da Rocha– Professora/Secretaria de Educação
“A Amazônia é a região da maior etnodiversidade do planeta e quase nada ainda se sabe por falta de recursos e apoio à pesquisa e inovação”.
Manoel Stebio Cavalcante da Cunha – Professor ADUFAC/UFAC
“O ministério virar um apêndice da Comunicação é grave. E sem orçamento, mais ainda”.
Gilson Mesquita – Professor e pesquisador da UFAC
