Doze Estados e o Distrito Federal ingressaram uma ação civil pública contra a Petrobras por “publicidade enganosa”. Eles pedem que a empresa suspenda uma propaganda, veiculada na internet, sobre a composição do preço dos combustíveis.
O Acre, apesar de ter o 3º valor mais alto da gasolina em todo o país, não faz parte do grupo composto por Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do DF.
A unidades também pedem que a Petrobras seja condenada a produzir um novo conteúdo informativo, que desfaça o “engano”, além do pagamento de danos morais coletivos.
O vídeo publicado pela companhia diz: “Você sabia que hoje a Petrobras recebe em média R$ 2 a cada litro de gasolina que você utiliza?”, junto a outras informações sobre a composição do valor cobrado na bomba dos postos. Segundo o processo, a publicidade tem objetivo de “induzir em erro os consumidores”.
Segundo a ação, ao afirmar que recebe apenas R$ 2 reais por litro de gasolina vendido, a Petrobras omite o custo do etanol anidro, misturado ao combustível para venda nos postos, e dá a entender que os impostos são o principal causados dos altos valores de comercialização.
“Ao separar o valor da realização da Petrobras do custo do Etanol Anidro que é adicionado na proporção de 27% a cada litro da mistura, faz o consumidor crer que o valor final do produto seja de R$ 2,00 e que o restante do preço até chegar ao valor final, seja decorrente de tributos, em especial em razão da desproporcional ênfase dada à forma de incidência do ICMS”, diz o processo.
“A companhia induz o consumidor a pensar que o valor da gasolina é menor do que efetivamente é, criando a impressão de que a parcela de tributos é muito superior ao valor do produto em si”, continua. (Com informações do G1)
