Um crédito extraordinário aberto pelo Governo Federal na última sexta-feira (21), no valor de quase R$ 1 bilhão, destinado a alguns estados brasileiros que foram afetados pelas fortes chuvas, tem o Acre como um dos beneficiados.
O valor total será dividido entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 550 milhões) e o Ministério da Infraestrutura (R$ 418 milhões).
A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos para o Ministério do Desenvolvimento Regional serão utilizados para “Ações de Proteção e Defesa Civil”. Segundo um comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, as verbas serão destinadas para “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil que decretaram situação de emergência e/ou estado de calamidade pública”.
No caso do Ministério da Infraestrutura, a MP define que as verbas devem ser destinadas para “Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União”, com a seguinte divisão: R$ 191 milhões para a região Sudeste, R$ 133 milhões o Norte, R$ 58 milhões para o Nordeste e R$ 36 milhões para o Centro-Oeste.
De acordo com a Secretaria-Geral, o objetivo é “viabilizar a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas intensas” em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins.
Com informações do site O Diário.
