28 de maio de 2024

MPF processa pecuarista por destruição de geoglifo e pede pagamento de R$ 200 mil; entenda

A ação foi ingressada após investigações, iniciadas em 2020, confirmarem o aterramento e o aplainamento, em 2019

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra um pecuarista, proprietário de uma área rural, pela destruição de um geoglifo milenar, na Fazenda Crixá, localizada em Capixaba, interior do Acre.

As imagens mostram as modificações no geoglifo/ Foto: Reprodução

Na ação, o MPF pede à Justiça Federal que o pecuarista seja condenado ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, e pede ainda, a reconstituição da área degradada.

Caso não seja possível a reconstituição do geoglifo, o MPF solicita que ele seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais, valor que deve ser calculado por peritos.

O Ministério Público Federal pede, também, que a Justiça proíba, com urgência, que o pecuarista realize qualquer intervenção no sítio arqueológico sem a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão responsável pela proteção de sítios históricos e arqueológicos.

A ação foi ingressada após investigações, iniciadas em 2020, confirmarem o aterramento e o aplainamento, em 2019, das estruturas milenares para plantação de milho.

De acordo com o Iphan, mesmo a propriedade estando embargada pelo Instituto, o empreendedor continuou com as atividades de plantio, realizando, inclusive, o cercamento da área do sítio arqueológico, colocando placas de sinalização, em desacordo com as normativas do Iphan.

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