O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, propôs formalmente, nesta quinta-feira (16), reclassificar a maconha como uma droga de baixo risco, uma mudança histórica que aproximaria a política federal da opinião pública.
“Ninguém deveria estar na prisão simplesmente por usar ou possuir maconha. Ponto”, disse Biden em uma declaração em vídeo. “Muitas vidas foram alteradas devido a uma abordagem equivocada em relação à maconha e estou comprometido em corrigir esses erros”.
Plantação de maconha/Foto: Fabio Rossi /Agência O Globo
A maconha foi classificada desde 1970 como uma droga pertencente à Lista I, segundo a Lei de Substâncias Controladas (CSA, em inglês), junto com a heroína, o ecstasy e o LSD, o que implica que não tem uso médico aceito e tem um alto potencial de abuso.
A proposta a rebaixa para uma droga da Lista III, junto com a ketamina e os analgésicos que contêm codeína, com uma probabilidade de dependência de moderada a baixa.
A iniciativa para reclassificar a cannabis foi apresentada pela administração Biden no final de abril, e o Departamento de Justiça iniciou oficialmente o processo na quinta-feira. A maconha continuará sendo uma substância controlada até que o processo seja concluído, o que inclui um período de consulta pública e uma possível audiência perante um juiz.
Em 2022, Biden se tornou o primeiro presidente a iniciar uma revisão federal da política sobre a maconha. Segundo uma pesquisa do Pew Research Center, 88% dos americanos acreditam que a maconha deveria ser legal para uso médico ou recreativo. Apenas 11% disseram que não deveria ser legal de forma alguma.
A cannabis foi proibido pela primeira vez a nível federal em 1937, uma decisão que, segundo os críticos, foi tomada em grande parte seguindo um raciocínio racista, já que era percebida como uma droga intimamente ligada ao ambiente do jazz e aos imigrantes mexicanos.
A década de 1970 trouxe a “guerra contra as drogas”, que também afetou desproporcionalmente as minorias, antes que o movimento pela maconha medicinal ganhasse força na década de 1990. Em 2012, os estados começaram a legalizar o cannabis recreativo para adultos.
A cannabis é hoje um negócio multimilionário nos Estados Unidos, e mais da metade dos estados legalizaram seu uso recreativo e medicinal, incluindo Califórnia e Nova York.
Mas sua classificação na lista I dificulta que as empresas acessem os serviços bancários, impede o financiamento federal para a pesquisa da maconha medicinal e o comércio interestadual, assim como a regulamentação federal sobre as melhores práticas e protocolos para a maconha.
