Justiça condena Sikêra Jr. a idenizar motorista chamado de estuprador

Em sua defesa, Sikêra Jr. alegou que não cometeu nenhum ato ilícito. Ele argumenta que não mencionou o nome do motorista e que suas observações foram de caráter geral. Já a RedeTV! afirmou que não tinha responsabilidade pelo caso, já que o programa era produzido de forma independente pela TV A Crítica, de Manaus, onde Sikêra segue no ar.

Na decisão, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo destaca que “a exemplo do que constatou a sentença, a conduta dos réus transcende o direito de opinião e a liberdade de expressão, de modo que devem ser responsabilizados por suas ações, que causaram dano à honra do autor, ensejando o dever de indenizar, tanto do canal televisivo quanto do apresentador do programa”.

Além da indenização, a emissora foi condenada a fazer uma retratação pública em um de seus noticiários de maior audiência, conforme determinação do acórdão de 2 de outubro. Ainda é possível recorrer da decisão.