Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), a Universidade Federal do Acre (UFAC), está entre as 41 de 69 instituições públicas de ensino superior que não apresenta mecanismos estritamente voltados para a prevenção e combate ao assédio.
Universidade Federal do Acre, campus Rio Branco/ Foto: Reprodução
O órgão declara que as universidades estão desrespeitando as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento aponta que elas não apresentam estruturas internas, protocolos de acolhimento das vítimas, ausência de orientação e estruturas integradas de acolhimento. São elas:
1. Universidade Federal do Acre (UFAC);
2. Universidade Federal do Amazonas (UFAM);
3. Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape);
4. Universidade Federal da Bahia (UFBA);
5. Universidade Federal do Ceará (UFC);
6. Universidade Federal do Cariri (UFCA);
7. Universidade Federal de Catalão (UFCat);
8. Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA);
9. Universidade Federal do Serniárido (Ufersa);
10. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES);
11. Universidade Federal Fluminense (UFF);
12. Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS);
13. Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
14. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
15. Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);
16. Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT);
17. Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
18. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);
19. Universidade Federal de Pelotas (Ufpel);
20. Universidade Federal do Piauí (UFPI);
21. Universidade Federal do Paraná (UFPR);
22. Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA);
23. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
24. Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);
25. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRI);
26. Universidade Federal de Sergipe (UFS);
27. Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB);
28. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
29. Universidade de São João del Rei (UFSJ);
30. Universidade Federal do Tocantins (UFT);
31. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM);
32. Universidade Federal de Alfenas en Minas Gerais (Unifal-MG);
33. Universidade Federal do Amapá (Unifap);
34. Universidade Federal de São Paulo (Unifesp);
35. Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa);
36. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa);
37. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila);
38. Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab);
39. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio);
40. Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf);
41. Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
O relatório também declara que das 28 instituições que possuem esses mecanismos, 19 apresentam brechas como: a não inclusão da comunidade acadêmica no planejamento, ausência de etapas de encaminhamento definidas, falta de orientação ao envolver trabalhadores terceirizados e a não apuração de assédio moral, somente de cunho sexual.
A sessão do Tribunal, ocorrida nesta quarta-feira (12), onde foi apresentado o relatório, também determinou que as universidades providenciem essas políticas. As instituições com projetos em andamento devem revisar as determinações. Além disso, todos devem divulgar seu planejamento.
