Em meio ao desgaste provocado pela demora no envio ao Senado da mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta reconstruir pontes com o Senado e reduzir a temperatura da crise. Nos bastidores, a ordem é reabrir canais de diálogo e demonstrar disposição para recompor a relação institucional.
A hesitação do Planalto em encaminhar o documento, que ainda não chegou na Casa Alta, tem alimentado a irritação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e expôs fragilidades na articulação política no momento em que o Executivo busca destravar pautas sensíveis nas áreas econômica e de segurança pública — prioridades do governo até o recesso parlamentar.
A insatisfação de Alcolumbre em relação ao Planalto — que não era segredo nos bastidores — foi exposta por ele próprio por meio de uma nota pública divulgada nesse domingo (30/11). No comunicado, o presidente do Senado criticou o governo por ainda não ter enviado a
mensagem da indicação. O documento precisa chegar na Casa para que a sabatina, marcada para 10 de dezembro, aconteça.
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Presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP)
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Presidente Lula
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre
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Jorge Messias e Lula
Reprodução/Ricardo Stuckert
Alcolumbre também pontuou que o Executivo tem propagado a tese de que ele quer negociar cargos em troca de ajudar Messias. Para chegar ao STF, o AGU precisa de 41 votos no Senado, mas a campanha tem se demonstrado difícil.
Segundo ele, setores do governo criam a “falsa narrativa” de que divergências entre os Poderes se resolvem por ajustes de “interesses fisiológicos, com cargos e emendas”.
“Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, disse Alcolumbre.
A relação entre os Poderes se estremeceu porque o presidente do Senado queria que o nome escolhido para a Corte fosse o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Sem ser atendido, o presidente do Senado não se manifestou diretamente sobre a escolha de Lula, mas reagiu colocando na pauta da Casa temas que desagradam o governo.
Como exemplo, na semana passada, a Casa Alta aprovou, por unanimidade, uma pauta-bomba que gera custos bilionários aos cofres públicos. A inclusão do texto na pauta de votação do Senado foi anunciada horas depois de Lula oficializar a indicação de Messias à Corte.
A última demonstração de força do presidente do Senado foi a derrubada dos vetos de Lula da Lei de Licenciamento Ambiental, que foram em parte revertidos em votação na última quinta-feira (27/11), apesar do apelo do governo.
Envio da mensagem oficial ao Senado
- A confecção da mensagem oficial da Presidência é realizada pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil.
- O documento apresenta informações como o currículo profissional do indicado, uma carta de apresentação, lista de processos judiciais em que participou, e declarações que negam nepotismo e envolvimento em empresas estatais, por exemplo.
- Segundo a Casa Civil, o documento ainda está sendo produzido e não há data certa para despacho ao Senado.
- Com isso, o Planalto tenta adiar a data imposta por Alcolumbre, considerada uma retaliação ao nome de Jorge Messias porque limita as chances do AGU articular apoio no Senado.
- Interlocutores usam o argumento de que quando o ministro do STF Cristiano Zanin foi indicado por Lula, a Casa Civil levou 12 dias para enviar a mensagem oficial ao Senado depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
- Nos bastidores, porém, Alcolumbre sinalizou que, se o governo não enviar os documentos antes da sabatina — marcada para 10 de dezembro —, ele vai usar a indicação de Messias publicada no DOU em 20 de setembro.
Reação do Planalto
Um dos movimentos de cautela vindos do Executivo ocorreu nessa segunda-feira (1º/12), quando o presidente Lula recebeu para um almoço no Palácio do Planalto o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias ao STF. Weverton é vice-líder do governo, ao mesmo tempo em que é amigo próximo de Alcolumbre.
O gesto foi visto como tentativa de reaproximação e de sinalização ao Senado de que o Executivo pretende atuar de forma mais coordenada. A conversa não constava na agenda oficial do mandatário.
Outra frente de apaziguamento partiu da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que buscou afastar qualquer ruído público e alinhou seu discurso ao do presidente do Senado.
Assim como ele, Gleisi publicou uma nota afirmando que o governo repele insinuações de que a relação com a Casa estaria condicionada a negociações de cargos ou liberação de emendas, numa tentativa de estancar a narrativa de tensionamento e demonstrar que o Planalto aposta em diálogo político, não em troca de favores.
Porém, como mostrou o Metrópoles, o governo focou no pagamento de emendas do orçamento secreto que atendem especialmente às bancadas do Amapá, estado do presidente do Senado, e do Maranhão, base de Weverton Rocha.
O Planalto também articula um encontro entre Lula e Alcolumbre para afastar a crise. Segundo auxiliares, foi o petista que sinalizou o desejo de se reunir com o presidente do Senado, e a conversa deve acontecer nos próximos dias.
A ideia, segundo interlocutores, é estabelecer uma conversa franca para entender o que pode ser feito para retomar a boa relação entre os chefes do Executivo e do Legislativo. No encontro, o presidente também deve, finalmente, entregar a Alcolumbre a mensagem presidencial que pede a apreciação do nome do advogado-geral da União para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF.
