Aconteceu nesta segunda-feira (12), uma audiência pública que vai discutir o projeto de lei que quer mudar a distribuição das vagas para deputado por estado.
Câmara dos Deputados em Brasília, no Distrito Federal — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O projeto define quantos candidatos os estados e o Distrito Federal terão, com base no Censo Demográfico de 2022.
Com a proposta, os estados que mais ganham deputados federais são Pará e Santa Catarina – quatro cada. Com isso, a bancada paraense passaria dos atuais 17 parlamentares para 21.
Contudo, o texto não muda o número total de deputados da Casa, que hoje é de 513, apenas modifica a distribuição das cadeiras. Também não há mudanças no número mínimo ou máximo das vagas, que atualmente é de 8 – mínimo e 70 máximo, por estado.
O Acre, por exemplo, é um dos estados que deve continuar com o mesmo número de cadeiras, 8 vagas, caso o projeto seja aprovado.
Pará e Santa Catarina são os que mais aumentam as cadeiras, de 17 para 21.
Amazonas ganha dois deputados; e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso ganham um cada. Os estados que perdem deputados são Rio de Janeiro (4), Paraíba (2), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Alagoas (1) e Pernambuco (1).
