A escolha de um general venezuelano alvo de sanções dos Estados Unidos para atuar como adido militar da Venezuela no Brasil passou pelo aval do Ministério da Defesa, segundo informou o Ministério das Relações Exteriores à Câmara dos Deputados. As informações são do Metrópoles.
A informação foi apresentada pelo chanceler Mauro Vieira em resposta a um requerimento da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Segundo o ministro, a Defesa informou “não haver óbice à concessão do referido beneplácito” para a atuação do general Luis Gerardo Reyes Rivero no país.
O oficial venezuelano é alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos desde novembro de 2024. Segundo o governo norte-americano, Reyes Rivero teria envolvimento em ações de repressão contra manifestações contrárias ao regime de Nicolás Maduro.
De acordo com Mauro Vieira, a análise sobre a indicação de adidos militares estrangeiros é feita pelo Ministério da Defesa, enquanto cabe ao Itamaraty comunicar a decisão à representação diplomática do país interessado.
“O Ministério das Relações Exteriores atua no processo de comunicação do resultado da avaliação feita pelo Ministério da Defesa”, afirmou o chanceler na resposta enviada à Câmara.
A aprovação ocorreu por meio do chamado beneplácito, procedimento diplomático utilizado para autorizar a atuação de representantes estrangeiros no Brasil.
Caso sem precedentes identificados
Ao ser questionado sobre situações semelhantes, Mauro Vieira informou que uma pesquisa nos arquivos do Itamaraty não encontrou registros anteriores de concessão de beneplácito a adidos militares estrangeiros em circunstâncias semelhantes.
Segundo o ministro, as comunicações diplomáticas relacionadas a esse tipo de procedimento são protegidas pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e, por isso, não são divulgadas publicamente.
