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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide
O processo que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o chamado uso recreativo, deve voltar a ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF). A corte retomará
Os venezuelanos serão consultados neste domingo (3) para opinar sobre a disputa territorial de seu país com a vizinha Guiana. O referendo popular fará cinco perguntas ao eleitor, envolvendo a
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu, neste domingo (3/12), que não há contradição entre as políticas de transição energética defendidas pelo governo federal e a adesão do Brasil à Organização
O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou neste sábado (2) que irá repassar 500 milhões de euros – cerca de R$ 2,68 bilhões – para preservação da Amazônia nos próximos
Nesta sexta-feira, 1, o senador Alan Rick (União Brasil) recebeu a confirmação do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Hélvio Neves Guerra, relator do processo de revisão tarifária
Ao ser convidado a discursar no evento sobre florestas, durante a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP28), neste sábado (2), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos Deputados reduzir o número de produtos e serviços que poderão receber tratamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente
Em um acordo costurado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deve
O Boletim da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a taxa de desemprego no
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na
Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores – empresas no exterior que administram
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (28), com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, em Riad, capital da Arábia Saudita. Os dois
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que autoriza a adesão da Bolívia como país-membro do Mercosul. O texto vai à promulgação. A proposta teve
O senador Jaime Bagattoli (PL) publicou nesta terça-feira (28) um trecho de uma entrevista concedida ao um Podcast criticando o veto do presidente Lula ao “PL da Desoneração”. O parlamentar
