Justiça proíbe vaquejada em quatro municípios do Amazonas

A Associação dos Vaqueiros do Amazonas (Avam) recorreu da decisão, no fim de semana, mas o pedido foi negado pela justiça

A polêmica em torno da realização de vaquejadas chegou ao Amazonas. Um evento foi cancelado, no último fim de semana, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, por causa de uma decisão liminar da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias. Atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado, o juiz Victor André Liuzzi Gomes determinou, na última sexta-feira, a suspensão das vaquejadas e provas de laço na capital e nos municípios de Iranduba, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.

Segundo o MP, a ação foi proposta com base no artigo 230 da Constituição Federal, que trata da proteção à fauna e proíbe qualquer tipo de crueldade com animais. O objetivo é evitar que o Estado apoie esse tipo de atividade e impedir a realização de outros eventos similares.

A medida da justiça também é resultado de uma mobilização de instituições de proteção aos animais, como a Organização Não-Governamental (ONG) Compaixão Animal. A vice-presidente da ONG, Saskya Canizo, conta como agiram nesse caso.

“Nós recebemos algumas pessoas, fontes anônimas dizendo que estavam acontecendo vaquejadas na cidade, aí nós denunciamos para a Comissão Especializada de Proteção Animal (Cepa), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E pedimos a ela que tentasse se envolver no caso e tentasse atuar no Ministério Público”, disse a vice-presidente da ONG.

A Associação dos Vaqueiros do Amazonas (Avam) recorreu da decisão, no fim de semana, mas o pedido foi negado pela justiça. O presidente da entidade, Antônio Formozão, lamenta a proibição e afirma que a prática não causa sofrimento aos animais. “A vaquejada hoje é um esporte saudável. Ela não denigre, não machuca e nem maltrata ninguém, nem animais, nem cavalos. Os cavalos de vaquejada hoje são mais bem tratados do que um ser humano. E não tinha o porquê dessa proibição. São 150 empregados que deixaram de trabalhar, nesse fim de semana, por conta dessa decisão.”

O juiz Victor André Liuzzi Gomes também determinou que o Estado e a Agência de Defesa Agropecuária Florestal do Amazonas (Adaf), não realizem, apoiem, autorizem ou participem dos eventos de vaquejadas. Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 10 mil, até o limite de 100 dias, e o local do evento poderá ser embargado. A reportagem aguarda retorno da Adaf.

No dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a vaquejada, ao analisar uma legislação específica do Ceará, por causa dos maus tratos gerados aos animais. No dia primeiro de novembro, o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que torna a prática Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e manifestação da cultura nacional. A iniciativa é uma tentativa de reverter a decisão da Suprema Corte. O projeto foi encaminhado para sanção do presidente Michel Temer.

Também são destaques desta edição do Jornal da Amazônia 1ª Edição: pesquisadores confirmam focos de barbeiro em área urbana de Roraima; São Paulo de Olivença, no Amazonas, decreta situação de emergência; o Banco do Brasil vai fechar 402 agências em todo o país e incentivar a aposentadoria de funcionários para reduzir custos. Com a medida, a economia pode chegar a R$ 3 bilhões por ano.

O Jornal da Amazônia 1ª Edição vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 7h45, na Rádio Nacional da Amazônia, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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