O prefeito recém empossado José “Zé” Augusto Gomes da Cunha recebeu um grupo de representantes do Sintesac/Foto: reprodução.
Um grupo de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac) esteve na tarde desta terça-feira (10) na cidade de Capixaba, onde se reuniram com o prefeito recém empossado José “Zé” Augusto Gomes da Cunha. O encontro serviu para buscar uma saída para a demissão sumária de 28 agentes comunitários de saúde (ACS), desligados pelo prefeito anterior. A demissão deixou a cidade à beira de uma epidemia de dengue, Zika e Chikungunya, doenças cujo enfrentamento se dá por parte dos ACS.
A reunião trouxe uma boa expectativa para os agentes demitidos, os quais estão afastados desde dezembro. Existe a possibilidade deles voltarem logo às atividade normais no combate às endemias já na próxima semana. Para isso acontecer, o prefeito está checando a possibilidade de revogar o decreto que cancelou os contratos.
A demissão se deu por conta de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) originado em uma autuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ocorre que o TAC tinha um prazo de 90 dias para ser cumprido, expirando este tempo em fins de fevereiro. Mas o prefeito anterior executou logo, demitindo os ACS e expondo a cidade ao risco de uma epidemia de doenças.
Como, em tese, ainda haveria tempo para os servidores atuarem enquanto a municipalidade providenciaria novo concurso, haveria ainda prazo para o servidores trabalharem até o fim do mês de fevereiro. Por conta disso, ficou definido na reunião entre o sindicato e o prefeito atual buscarem juntos uma solução emergencial.
O prefeito Zé Augusto prometeu verificar até sexta-feira (13) se pode revogar o decreto de demissão e recontratar os agentes de saúde, inclusive com o pagamento do 13° do ano passado. Além disso, a prefeitura pode mais um prazo de 90 dias ao MPT para a realização do concurso. A nova seleção seria do tipo simplificada por dois anos e prorrogável por mais um período. Neste período a prefeitura prepararia um novo concurso para composição do quadro permanente.
