O secretário estadual de Saúde em exercício, Kleyber Guimarães, enviou nota à ContilNet esclarecendo denúncias publicadas neste site sobre a situação precária da Maternidade Bárbara Heliodora.
Sindicato denuncia morte de bebês na maternidade
A denúncia, feita pelo Sindicato dos Médicos do Acre e enviado ao Ministério Público Estadual, mostra a real situação do hospital, que funciona sem médicos suficientes para atender as demandas da UTI nenonatal e os partos que são realizados diariamente no local, onde muitos bebês já teriam morrido.
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“A situação precária, que há anos é de conhecimento dos gestores, vem se agravando, pois, além da falta de pediatras e obstetras, não existe na relação de plantonistas cirurgiões, ortopedistas, neuropediatras e fonoaudiólogos. Ainda a falta de pessoal suficiente resulta em um dilema em que o profissional precisa escolher qual o paciente, em estado crítico, deve atender primeiro, o que potencializa ainda mais a ocorrência de mortes”, diz um trecho da denúncia.
Nota de esclarecimento
Sobre a matéria veiculada neste site de notícias, intitulada “Sindmed-AC denuncia irregularidade na Maternidade Barbara Heliodora e pede responsabilização de gestores por mortes de pacientes”, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), esclarece que:
1 – A assistência ao parto é situação de urgência e emergência e o parto hospitalar é preferível por ser mais seguro à mãe e ao bebê. O governo do Estado não tem medido esforços para garantir a qualidade ao atendimento das pacientes;
2 – Hoje, a Maternidade Barbara Heliodora conta com 71 leitos de alojamento conjunto, leitos de pré parto, parto e pós parto, 19 leitos de cuidados intermediários e 10 Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) neonatal e duas UTI adulto;
3 – Além disso, o Estado tem contrato com o Hospital Santa Juliana, onde conta com 22 leitos de obstetrícia clínica, 12 de obstetrícia cirúrgica, cinco de UTI neonatal e cinco leitos de cuidados intermediários;
4 – Vale ressaltar que somente em 2015 foram realizadas 6.091 internações. A sazonalidade ocorrida durante dois meses consecutivos pode ser considerada excepcionalidade e as medidas necessárias ao enfrentamento de cada uma das situações foram providenciadas;
5 – O governo do Estado tem realizado concursos públicos e processos simplificados para contratação de profissionais médicos em diferentes áreas de atuação. Em janeiro deste ano foi realizado um processo seletivo simplificado e em março deverá ocorrer à convocação dos candidatos aprovados nas áreas de ginecologia, pediatria e gineco-obstetrícia;
6 – Para contornar a carência de médicos cirurgiões, a unidade conta com profissionais que trabalham com carga horária ampliada, plantões extras e os que ficam de sobreavisos, por exemplo, para atender toda a demanda. A mesma situação ocorre com neuropediatra, que só tem um profissional contratado pelo Estado. Para garantir o serviço na unidade o governo contratou uma empresa especializada, e as crianças que precisam do atendimento têm acesso garantindo. Também estão sendo feitos investimentos na formação de profissionais no Acre, a exemplo da residência médica do Hospital das Clínicas (HC) de Rio Branco, curso de medicina pela Universidade Federal do Acre (Ufac), implantação de mestrado e doutorado em medicina na Juruá, o que viabilizará a implantação do curso de medicina naquela região, além da expansão do processo seletivo para contratar médicos especialistas para atuarem no Estado;
7 – No que diz respeito à ortopedia, sempre que necessário, as pacientes são encaminhadas ao Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) para avaliação;
8 – Informamos ainda que a Maternidade conta com fonoaudiólogo para atender a demanda da unidade;
9 – O aparelho de ultrassonografia está sendo providenciado o reparo com a compra do transdutor e as ultrassonografias ambulatoriais estão sendo realizadas, desde fevereiro, no Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into/Acre). Além disso, já tem um processo licitatório em andamento para aquisição de dois novos aparelhos, um fixo e o outro portátil;
10 – O material de proteção individual e as cânulas têm disponíveis em todas as numerações e os setores estão devidamente abastecidos, podendo ser verificado pelos registros do serviço de material médico hospitalar;
11 – Quanto aos medicamentos, a unidade está sendo abastecida regularmente e, quando por motivo de demora em processos licitatórios e/ou entrega da empresa, são tomadas todas as medidas administrativas para garantir a manutenção da assistência com outras drogas substitutivas, de acordo com a avaliação do farmacêutico e do médico;
12 – Em visita realizada pelos consultores do Ministério da Saúde (MS), foi identificada a necessidade de reformulação do projeto da reforma para adequação da ambiência de parto e da construção e adequação do ambiente de parto normal ou intra-hospitalar na Maternidade, portanto, a execução da obra ficou condicionada a aprovação da reprogramação do projeto básico junto à Caixa Econômica Federal, o que ocorreu em 14 de janeiro de 2016. Desta forma, a obra foi reiniciada, com prazo de conclusão até o dia 20 de abril de 2016.
Rio Branco – Acre, 13 de fevereiro de 2016.
Kleyber Guimarães
Secretário de Estado de Saúde em exercício
