Orientado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o leilão de privatização de seis distribuidoras de eletricidade da Eletrobras está previsto para o primeiro quadrimestre de 2018. O objetivo da ação é incentivar ajustes financeiros pela estatal, que deve acomodar uma dívida de quase R$ 21 bilhões.
As elétricas, que atuam no Norte e Nordeste e são fortemente deficitárias, foram avaliadas pelo banco estatal em R$ 10,2 bilhões, ante dívidas líquidas de R$ 20,8 bilhões, de acordo com comunicado do banco na última quinta-feira (9).
Banco é responsável pelo leilão que deve acontecer nos primeiros meses de 2018. Imagem: Reprodução
O BNDES, que participou da elaboração da modelagem de venda, disse que a Eletrobras poderá exercer o direito de permanecer como acionista minoritária nas distribuidoras, limitado ao percentual de 30%, o que seria feito em troca da assunção de dívidas.
Na última terça-feira (7), o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, adiantou que a estatal Eletrobras iria assumir dívidas bilionárias de suas distribuidoras de eletricidade para conseguir privatizá-las, em troca de uma fatia de até 30% nas empresas no futuro.
Na quarta-feira seguinte (8), foi divulgado no site oficial da Eletrobras um comunicado aos acionistas da estatal, esclarecendo aos seus acionistas e ao mercado em geral que o assunto sobre potencial privatização da Eletrobras está sendo tratado pelo seu acionista controlador, não tendo informações a respeito das notícias divulgadas pela imprensa.
O BNDES disse que a Eletrobras terá que “realizar ajustes financeiros, contratuais e societários prévios nas empresas” para vendê-las em leilão no ano que vem, por um preço simbólico fixado em R$ 50 mil para cada uma.
Seis distribuidoras da estatal, que atuam no Norte e Nordeste, são o alvo da privatização. Imagem: Reprodução
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI) da Presidência da República publicou no Diário Oficial desta quinta-feira resolução que aprova e define as regras básicas do processo de desestatização de seis distribuidoras da Eletrobras das regiões Norte e Nordeste, conforme antecipado pela Reuters na véspera.
Para a elaboração da resolução, o CPPI baseou-se nos estudos liderados pelo BNDES e desenvolvidos pelo Consórcio Mais Energia B (PwC Brasil, Strategy&, Siglasul e Loeser e Portela Advogados Associados).
Pela modelagem proposta, os vencedores da disputa pelas distribuidoras serão os investidores que se oferecerem a assumir suas operações com a menor elevação da tarifa para os consumidores. O teto para os reajustes será o nível tarifário definido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para cada uma das elétricas em reajustes entre agosto e novembro.
Se houver uma situação de empate, em que os competidores cheguem ao limite de aceitar as empresas sem aumento de tarifa, vence quem oferecer o maior bônus de outorga a ser pago à União.
Os vencedores da concorrência pelas distribuidoras ainda deverão se comprometer a realizar um aporte financeiro no capital social das seis empresas no total de R$ 2,4 bilhões. Segundo o BNDES, o valor representa cerca de 30% do total de investimentos previstos para os cinco primeiros anos de operação – que somam R$ 7,8 bilhões.
Com informações do site UOL
