Após a fuga de detentos que aconteceu na tarde de domingo (25), durante o horário de visita no pavilhão L do presídio estadual Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen/AC) emitiu uma nota onde atribui a fuga ao baixo número de agentes penitenciários disponíveis para cuidar dos apenados.
Francisco de Oliveira Conde/Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Segundo o presidente do Sindapen, Lucas Bolzoni, no momento da fuga dos sete detentos, o local contava com apenas dois agentes penitenciários para cuidar de 284 presos, quando a orientação do Ministério Público é que seja uma média de um agente para cada cinco presos: “A direção do Instituto de Administração Penitenciária tenta maquiar o caos em que se encontra o sistema penitenciário local”, afirmou Bolzoni.
Ainda de acordo com o presidente do Sindicado, o FOC apresenta uma superlotação em mais de 90%.
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veja abaixo a nota na íntegra:
Após registrada mais uma fuga nos presídios do Acre, a direção do Instituto de Administração Penitenciária tenta maquiar o caos em que se encontra o sistema penitenciário local, que apresenta superlotação em mais de 90% e um baixíssimo efetivo de Agentes Penitenciários, a exemplo do pavilhão em que ocorreu a fuga em massa neste domingo (25) onde haviam 02 Agentes para cuidar de 284 presos em um dia de visita familiar na Unidade.
A fuga deste domingo foi realizada após os presos fazerem um buraco na área reservada ao banho de sol e saírem pela muralha do complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde. Na muralha havia um andaime de madeira deixado por uma empresa que realiza manutenção na guarita, o que facilitou a fuga. A Polícia Militar, que é responsável pelas muralhas do complexo, não impediu a fuga dos 07 presos, e o Sindicato dos Agentes Penitenciários deve pedir apuração.
Além da fuga, os presos também lançaram pedras nos bloqueadores de celular no intuito de inutilizá-los.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen/Ac) a proporção de Agentes Penitenciários para presos é imoral, ilegal e desumana. Enquanto órgãos ligados ao Ministério da Justiça recomendam a proporção de 01 Agente Penitenciário para cada 05 presos, nas Unidades prisionais de todo o Acre a realidade é bem diferente. Pavilhões com cerca de 300 presos são cuidados por 02 Agentes Penitenciários.
“O mais preocupante disso tudo é que, mesmo após a ocorrência de fugas dessa natureza, o presidente do Iapen vai à imprensa afirmar que temos o efetivo necessário de Agentes Penitenciários, quando se vê justamente o contrário nas unidades prisionais de todo o Acre. Como não se diz a verdade sobre a realidade dos presídios, a nossa preocupação é se realmente há alguma intenção de se resolver os problemas ou somente maquiar os dados, o que seria algo gravíssimo, já que estamos falando do sistema penitenciário e da segurança pública como um todo. Por isso, e por uma série de outros motivos, é provável que iniciemos manifestações a partir desta terça-feira, pois não temos forças para carregar esse fardo” afirma o presidente do Sindapen.
