O ministro Sérgio Banhos , do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (7), que o Facebook remova em um prazo de 48 horas cinco postagens de “fake news” divulgadas contra a pré-candidata da Rede à Presidência da República , a ex-senadora Marina Silva. Esta é a primeira decisão neste ano de um ministro do TSE referente à retirada de notícias falsas divulgadas na internet contra um dos presidenciáveis.
Para o ministro Sérgio Banhos, o perfil “Partido Anti-PT” publica frequentemente notícias inflamatórias e sensacionalistas de maneira anônima, sem identificação dos autores dos textos. Além disso, Banhos apontou que é inegável que as postagens podem acarretar graves prejuízos no caso de Marina, já que o perfil possui mais de 1,7 milhão de seguidores, potencializando a viralização das fake news.
Pré-candidata à Presidência Marina Silva (Rede), em Brasília/Foto: Adriano Machado/Reuters
“Conquanto a liberdade de expressão constitua garantia fundamental de estatura constitucional, sua proteção não se estende à manifestação anônima. A ausência de identificação de autoria das notícias, portanto, indica a necessidade de remoção das publicações do perfil público”, escreveu Banhos.
Banhos destacou que as eleições de 2018 serão marcadas pela limitação de recursos financeiros e terão o “condão de representar uma virada em nossa democracia”. “A intervenção da Justiça Eleitoral, até pela importância das mídias sociais nestas eleições de 2018, deve ser firme, mas cirúrgica”, pontuou.
Para o ministro, as informações postadas contra Marina “não têm comprovação e se limitam a afirmar fatos desprovidos de fonte ou referência, com o único objetivo de criar comoção a respeito da pessoa da pré-candidata”.
Procurado pela reportagem, o Facebook informou que ainda não foi notificado da decisão. “Respeitamos a Justiça brasileira e cumprimos decisões judiciais de remoção de conteúdo específico e de fornecimento de dados, nos termos do Marco Civil da Internet e da legislação eleitoral”, disse a empresa, por meio de nota.
Estratégia
Em sua decisão, Banhos alegou que a prática de fake news não é recente. “É estratégia eleitoral antiga daqueles que fazem política. Como a recepção de conteúdos pelos seres humanos é seletiva e a desinformação reverbera mais que a verdade, o uso de fake news é antigo e eficaz mecanismo para elevar o alcance da informação e, como consequência, enfraquecer candidaturas”, observou o ministro.
“A significativa diferença no mundo contemporâneo é que, com as redes sociais, a disseminação dessa informação maliciosa passou a ser mais rápida, mais fácil, mais barata e em escala exponencial”, observou Banhos.
