Rio Branco, Acre,





Receita Federal cobra multa de R$ 69 milhões de Neymar; defesa quer reverter na Justiça


Valor da dívida fiscal é 700% superior ao admitido por advogados do atleta após julgamento no ano passado

POR LEONARDO LOURENÇO, PARA GE

A Receita Federal cobra R$ 69.364.164,65 do atacante Neymar. O valor é resultado do cálculo feito pelo órgão após decisão do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em julgamento realizado em 2017, que analisou autuação aplicada pelo fisco ao jogador dois anos antes.

O montante é bem superior ao apresentado pelos advogados de Neymar em evento para a imprensa em agosto do ano passado. De acordo com a defesa, a multa original de R$ 188,8 milhões caíra para R$ 8,7 milhões – que seriam pagos para encerrar a disputa.

A diferença substancial entre os dois cálculos levou a defesa de Neymar a acionar a Justiça Federal com um mandado de segurança no último mês de agosto para questionar o novo procedimento da Delegacia da Receita Federal de Santos, responsável por aplicar a sanção.

No último dia 5 de dezembro, o juiz Décio Gabriel Gimenez, da 3ª Vara Federal de Santos, publicou sentença em que extingue o processo após pedido de desistência dos advogados de Neymar. A disputa, porém, continuará nos tribunais.

Segundo Altamiro Bezerra, executivo que comanda as empresas da família de Neymar, novas ações serão protocoladas em cortes superiores para contestar a cobrança. Ele diz ter confiança na reversão:

“Estamos tranquilos, a lei é muito clara”, afirmou.

Neymar foi alvo da Receita em 2015, após transferência para o Barcelona — Foto: Reprodução/Twitter

Neymar foi alvo da Receita em 2015, após transferência para o Barcelona/Foto: Reprodução/Twitter

Ele se baseia em um tratado entre Brasil e Espanha que determina a compensação de impostos pagos em um desses países. A transferência de Neymar do Santos para o Barcelona, em 2013, é o principal motivo da disputa.

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