O sistema de coligações partidárias, que existe desde a década de 50 e passou por um hiato durante a ditadura militar, chega ao fim em 2020. As próximas eleições para vereadores terão como grande novidade o fim das coligações na disputa proporcional, para prefeito as coligações continuam valendo. O motivo do fim desse formato foi a Emenda Constitucional nº 97, de outubro de 2017, que alterou a cláusula de barreira e trouxe o fim das coligações partidárias para o sistema proporcional.
Câmara de Rio Branco e vereadores em sessão/Foto: Reprodução/Flickr
Com a novidade, as legendas precisarão ser autossuficientes. Os partidos deverão buscar candidatos competitivos para atingir, sozinhos, o coeficiente eleitoral que permita eleger os vereadores, mas também precisam ficar atentos para cumprir a cota de gênero na montagem da lista dos candidatos. E para atingir esse coeficiente, provavelmente os partidos deverão lançar a quantidade máxima de candidatos admitidos por lei para garantir as tão almejadas vagas nas câmaras, que é de 150% do número de lugares que a casa oferece, de acordo com o artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nª 9.504/97).
Em Rio Branco, onde o número de cadeiras disponíveis no parlamento mirim é para 17 vereadores, cada partido poderá lançar até 26 candidatos para a disputa. Segundo dados do TSE, existem atualmente 33 partidos registrados; logo, se cada agremiação lançar o número máximo permitido de candidatos, que são 26, é possível que haja até 858 candidatos na disputa – só na capital acreana. Para se ter uma ideia, em 2016, Rio Branco teve 293 candidatos ao cargo de vereador.
Neste cenário, a quantidade de votos necessários para um candidato a vereador se eleger deverá ser menor do que na eleição passada, pois o voto deverá ser pulverizado. Cientistas políticos asseguram que a previsão é de que, neste novo panorama, haverá um fortalecimento de partidos mais fortes e estruturados e uma maior dificuldade de partidos pequenos elegerem seus candidatos.
Neste novo cenário que se apresenta, os partidos terão que se preparar para essa nova realidade, organizando seus candidatos para a corrida pelos votos e também estruturar o partido para atrair nomes de peso, além de reforçar seu quadro de filiadas mulheres em condições de serem candidatas. O certo é que os partidos terão que passar por uma reorganização para encarar esse desafio.
