Nesta segunda-feira (11/11), sites chineses prometem descontos maiores que os da Black Friday, que acontece no próximo dia 29. Outros sites, estrangeiros e brasileiros, também decidiram apostar no evento para impulsionar as vendas online. Compras pela internet exigem atenção, especialmente em lojas de fora, porque a mercadoria pode demorar meses para chegar ou ficar retida por órgãos de fiscalização. Veja abaixo a origem da “Black Friday chinesa”, quem promete descontos, como funciona a entrega dos produtos aqui no Brasil e dicas para evitar problemas.
O que é a “Black Friday chinesa”? O nome do evento, na verdade, é “Single’s Day” (Dia do Solteiro) e tem relação com a data: 11 de novembro (11/11). O número 1 na China simboliza alguém sozinho. Por isso, a data foi escolhida para representar os solteiros. Há alguns anos, o comércio chinês aproveitou a data para promover ofertas online. Como as promoções foram parar em sites de compras de alcance internacional, o evento foi ganhando o mundo. Em 2018, a gigante de comércio digital Alibaba atingiu US$ 30 bilhões em vendas em 24 horas. Quem participa da “Black Friday chinesa” no Brasil? Neste ano, três sites internacionais se uniram na para lançar a promoção “11 do 11” no Brasil: o norte-americano Tiendamia e os chineses AliExpress (do grupo Alibaba) e Usegiraffe. As compras nestes sites são operadas pela fintech brasileira Ebanx. A varejista brasileira americanas.com também lançou a promoção “11/11” para produtos de lojas estrangeiras, com promessa de frete grátis e entrega garantida.
Compras acima de US$ 50 pagam imposto
Se sua compra custar até US$ 50 (aproximadamente R$ 210), é isenta de impostos aqui no Brasil. É preciso levar em consideração o valor final da compra, incluindo frete e seguro, se houver. Também são isentos de imposto medicamentos comprados por pessoa física até US$ 10 mil (cerca de R$ 41,7 mil). Para compras de até US$ 3.000 (cerca de R$ 12,5 mil), é cobrado um imposto federal simplificado de 60% sobre o valor total da compra (incluindo frete e seguro, se houver). Acima deste valor, são cobrados impostos que variam conforme o tipo de produto.
Nota errada pode gerar multa
A fiscalização das mercadorias que chegam do exterior é feita principalmente pela Receita Federal —outros órgãos, como Anvisa, Ministério da Agricultura, Anatel e Exército também participam, dependendo do produto. Inicialmente, a fiscalização verifica a nota fiscal, que fica fora da caixa e é preenchida pelo vendedor. Algumas encomendas podem passar por uma análise mais detalhada, para verificar se o documento condiz com o conteúdo da caixa e com o valor real do produto.
Como há muitos produtos, a Receita não tem como fiscalizar tudo, apenas algumas encomendas. Se a sua compra for analisada e tiver alguma inconsistência, você terá que pagar o imposto devido e uma multa. Esta multa equivale à diferença entre o valor declarado e o valor constatado pela fiscalização. Por exemplo: se sua compra veio com um documento declarando um valor de US$ 100, mas a Receita verificou que, na verdade, vale US$ 190, você terá que pagar uma multa de US$ 90 —além do imposto simplificado de 60% sobre US$ 190 (US$ 114).
Paulo Vieira da Rocha, tributarista do escritório VRBF Advogados, afirma que a obrigação de pagar o imposto e a multa é exclusivamente do consumidor, mesmo que o erro no preenchimento da nota tenha sido do vendedor. Em casos assim, o cliente deve contatar o vendedor e pedir um ressarcimento.
Correios cobra taxa de R$ 15; como pagar?
O despacho postal é cobrado para cobrir custos de atividades dos Correios ou de empresas privadas de transporte expresso internacional. O valor é de R$ 15 sobre cada encomenda. Dependendo do frete contratado, não é preciso pagar o despacho postal. Alguns produtos, como livros, são isentos da cobrança. É necessário consultar essa informação no sistema de rastreamento de encomendas. Quando for preciso pagar a taxa, a página de rastreamento trará a informação “Aguardando pagamento do Despacho Postal”. Para pagar, no próprio site de rastreamento, o consumidor deve clicar em “Pagar”. O pagamento pode ser feito em até 30 dias corridos. Após esse prazo, a encomenda é devolvida ao país de origem. É possível pagar com cartão de crédito e boleto nos primeiros 25 dias e apenas com cartão de crédito do 26º ao 30º dia.
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