O governador Gladson Cameli (Progressistas) declarou nesta quarta-feira (13) que a proposta de redução do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) deverá ser posta em pratica logo após a aprovação da Reforma Tributária, proposta pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.
A manifestação do governador veio logo após a sessão legislativa de quarta (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), onde deputados de oposição chegaram a declarar que a intenção de redução de Cameli não passava de um ‘blefe’, haja vista que o governo sobrevive de receitas.
Em contrapartida, Gladson não entrou em polêmica, mas garantiu que o imposto vai baixar. Entretanto, reconheceu que o tema é sensível, complexo e requer análise. “Vou baixar o imposto, mas não posso falar mais detalhes do assunto para não causar mais polêmica, porém, logo após a aprovação da reforma que vai tramitar no congresso vamos ter uma noção exata de quantos percentuais serão reduzidos”, declarou.
O chefe do executivo explicou que esse assunto está sendo discutido diretamente com sua equipe de governo, como a secretária de Fazenda, Semíramis Dias. “Estamos estudando o assunto para darmos uma resposta a população que está na ponta e que mais sofre com o alto preço do combustível”, argumentou.
Segundo informações do Palácio do Planalto, Guedes frisou que o governo encaminhará em até duas semanas uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. A proposta a ser enviada pelo governo federal será baseada nas reformas dos estados.
A proposta terá algumas etapas: mudança na tributação sobre o consumo, prevendo a criação de um IVA [Imposto sobre Valor Agregado] federal, que substituiria PIS/Cofins; criação de um imposto seletivo, que incidiria sobre bens e serviços específicos, como cigarros e bebidas no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e, por último, mudanças no Imposto de Renda, retomada da tributação sobre lucros e dividendos e desoneração da folha de pagamentos.
