Mais de 5.000 pessoas pediram, nesta quarta-feira (03/03), a demissĂŁo do presidente do Supremo Tribunal indiano por ter proposto durante o julgamento de um suposto estuprador que ele se casasse com sua vĂtima, menor de idade, para evitar a prisĂŁo, informaram os defensores dos direitos humanos.
O juiz Sharad Arvind Bobde presidiu na segunda-feira uma sessão para avaliar a liberdade sob fiança de um funcionårio do governo, acusado de ter estuprado uma estudante.
Durante a audiĂȘncia, ele disse: “se vocĂȘ quiser se casar com ela, podemos te ajudar. Se nĂŁo, perderĂĄ seu emprego e irĂĄ para a prisĂŁo”.
Esta proposta provocou a indignação de defensores dos direitos humanos, que enviaram uma carta aberta pedindo a demissão do juiz, jå assinada por mais de 5.000 pessoas, declarou a defensora dos direitos da mulher Vani Subramanian.
“Ao sugerir que este estuprador se case com a vĂtima, vocĂȘ, o juiz mais importante da Ăndia, quis condenĂĄ-la a uma vida de estupros, entregando-a ao carrasco que fez com que ela tentasse acabar com a prĂłpria vida”, diz a carta.
As vĂtimas de agressĂ”es sexuais na Ăndia sĂŁo frequentemente submetidas a um tratamento degradante e sexista por parte da Justiça e da polĂcia, que nĂŁo hesitam em incentivĂĄ-las a se casar com seus agressores.
A carta que pede a demissĂŁo do juiz indiano tambĂ©m lembra que em outra audiĂȘncia, realizada na segunda-feira, o mesmo magistrado duvidou da existĂȘncia de estupro dentro do casamento.
“O marido pode ser um homem brutal talvez, mas podemos classificar como estupro as relaçÔes sexuais entre um homem e uma mulher legalmente casados?”, questionou o juiz.
“Este comentĂĄrio nĂŁo sĂł autoriza qualquer forma de violĂȘncia sexual, fĂsica e psicolĂłgica por parte do marido, como tambĂ©m normaliza a tortura que mulheres indianas sofrem hĂĄ anos dentro do casamento sem nenhum amparo legal”, diz a carta.
O estupro dentro do casamento nĂŁo Ă© considerado um crime na Ăndia. AtĂ© o momento, o juiz nĂŁo respondeu a carta.
(foto: AFP / Money SHARMA)
