26 de abril de 2024

CPI da Covid investigará fatos correlatos, com relator do MDB e sessões presenciais

Nas conversas com líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acenou que não poderá determinar explicitamente a ampliação do escopo da CPI da Covid para investigar estados e municípios, além do governo federal, mas que, na prática, isso poderá ocorrer sempre que se localizar “fatos correlatos” às apurações envolvendo desvios de verbas da União.

A ideia é apensar à Comissão Parlamentar de Inquérito original, pedida por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o requerimento de CPI do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que já contava com 41 assinaturas até o início da tarde desta terça-feira (13) e que pede a investigação de estados e municípios.

Essa solução está sendo recebida pelos líderes como uma unificação das duas CPIs. Mas Pacheco pretende deixar claro que o apensamento permitirá a investigação apenas de fatos correlatos.

Outra decisão com a qual Rodrigo Pacheco tem acenado aos líderes é a de que as sessões terão que ser presenciais. A única dúvida é se deixa a critério da própria comissão a decisão de realizar algumas reuniões de maneira virtual.

Na avaliação do presidente da Casa, as sessões presenciais seriam realizadas na sala da Comissão de Constituição e Justiça, a mais ampla do Senado, em que cabem os 30 integrantes da CPI com o devido distanciamento entre eles.

Outro ponto é que o relator da CPI deverá ser do MDB. O partido não abre mão da relatoria e tem três pesos-pesados da legenda como membros da comissão: o líder Eduardo Braga (AM), os ex-presidentes da Casa Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), este último como suplente. Todos são considerados pelo governo como oposicionistas.

O governo ainda pretende fazer força para evitar que um dos três assuma, mas será difícil. A outra opção do Planalto é colocar um presidente governista.

Randolfe Rodrigues quer assumir a presidência, mas dificilmente conseguirá, ainda mais se o MDB fizer um relator da oposição. Girão também quer, mas sofrerá grande resistência da oposição, pois tentará focar sempre a investigação em estados e municípios.

As negociações deverão se acirrar até o momento da sessão de plenário em que Pacheco anunciará a abertura da possivelmente explosiva CPI do Covid.

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