A Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais condenou nesta segunda-feira (12), em Cruzeiro do Sul, um homem que roubou o celular de sua irmã de 15 anos para comprar drogas.
Por ter o fato ocorrido em âmbito familiar, a sentença foi amparada pela Lei Maria da Penha e o réu foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.
O acusado ameaçou a adolescente com uma faca para que ela entregasse o celular e, assim, ele utilizasse para trocar por drogas. Além disso, ele também ameaçou matá-la caso contasse sobre esse roubo para a polícia.
A vítima não se intimidou com a violência e denunciou ainda outras situações em que ele repetiu a conduta de ameaçá-la com uma arma branca, para obter dinheiro pretendendo sustentar seu vício.
A defesa pediu a absolvição do réu justificando a condição de dependência química e sua recuperação, já que agora ele está frequentando a igreja regularmente. Contudo, quando a juíza Direito Carolina Bragança fez perguntas diretas ao réu, ele se utilizou do direito de permanecer em silêncio.
“Há um histórico de violência do réu em sua residência, onde ele se aproveita da vulnerabilidade física da irmã – pelo fato de ela ser mulher e não ter meios efetivos de se opor – para coagí-la e causar prejuízo patrimonial”, assinalou a juiza.
