25 de abril de 2024

Governo institui código Sinal Vermelho para combater a violência contra a mulher

O governo do Acre instituiu em forma de lei, nesta quinta-feira (10), o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no estado. Com isso, atendentes de estabelecimentos serão orientados a ligar para a Polícia Militar (190) caso uma mulher, supostamente vítima de violência física, moral e sexual, mostre a palma da mão pintada com um X de batom ou caneta.

A ideia é contribuir para a redução da violência contra a mulher. Entre os estabelecimentos que deverão participar do programa estão farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping ou supermercados, que deverão coletar o nome da vítima, endereço e telefone antes de contatar a polícia.

O poder Executivo desenvolverá campanhas para promoção do acesso das mulheres em situação de violência doméstica às medidas de proteção prevista na lei. Haverá cartazes informativos no interior dos estabelecimentos que aderirem ao programa e divulgação nos meios de comunicação.

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