26 de abril de 2024

Concurso Receita: secretário e Guedes discutirão aval em breve

As esperanças por um novo concurso Receita Federal ainda este ano não terminaram. A Administração do órgão confirmou que o secretário José Barroso Tostes Neto ainda vai discutir o aval com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A informação foi repassada pelo Sindifisco Nacional e compartilhada pelo professor André Neiva, que também é auditor-fiscal da Receita Federal.

De acordo com a categoria, a Administração informou sobre o concurso que o secretário ainda não discutiu a pauta com o chefe da Economia, mas que fará isso em breve.

Ainda não há uma data para que esse encontro aconteça. Nos bastidores, a expectativa é de que a autorização esquente nas próximas semanas, pois o edital é aguardado para este ano, com chances de provas até dezembro.

Toda essa previsão, no entanto, vai depender das futuras tratativas e da autorização do concurso – que ganhou ainda mais força após o aval da CGU.

Concurso Receita Federal tem edital previsto para setembro

Inicialmente, a intenção do órgão era de realizar o concurso o mais rápido possível para conseguir nomear ainda este ano. Entretanto, houve um adiamento dessa previsão com um atraso na autorização e nas tratativas com o governo.

Entretanto, mesmo sem tempo hábil para nomear em 2021, o concurso Receita Federal segue com edital previsto para este ano, mais precisamente em setembro.

A informação também é do Sindifisco. Segundo a categoria, o fisco trabalha com expectativa de edital em setembro e nomeações no primeiro trimestre de 2022.

Por que não é possível nomear em 2021?

Segundo o Sindifisco Nacional, a Administração da Receita Federal informou que o prazo para nomeações ainda em 2021 se esgotou em 7 de julho e que não há mais tempo hábil para cumprir essa previsão.

Segundo informado pela administração, não há mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano.

O Sindifisco explicou que o concurso envolve duas fases, sendo a segunda o curso de formação. Por esse motivo, a previsão foi adiada. Havia uma previsão de que o curso de formação fosse realizado com duração de nove dias para que a nomeação ocorresse no dia 31 de dezembro.

Mas, a demora na autorização do concurso acabou inviabilizando estes preparativos.

Sindifisco alega falta de prestígio sem aval do concurso Receita

A publicação do aval do concurso CGU fez com que o Sindifisco se manifestasse em protesto à demora na resposta do governo em autorizar a seleção da Receita. A categoria classificou a situação como um desprestígio.

Além disso, pontuou a tentativa de concurso como um ‘fiasco’. A posição do sindicato veio em  nota divulgada  quando falava sobre várias ações e medidas.

O Sindifisco lembra que a Administração da Receita Federal alegou que não havia mais tempo hábil para nomear ainda em 2021, o que atrapalhou o processo de autorização. A categoria, no entanto, alega que para a CGU o tratamento foi outro.

“O fato de não haver tempo para nomeação em 2021, para a CGU, não foi problema”, disse o Sindifisco Nacional.

Receita Federal espera aval para 699 vagas

O ofício que pede um novo concurso Receita Federal foi confirmado em abril e visa prover 699 vagas nas carreiras de auditor e analista, sendo:

  • 230 vagas para auditor-fiscal; e
  • 469 vagas para analista-tributário

O órgão do fisco federal readequou o pedido após ter solicitado mais de 3 mil vagas em 2020, sem sucesso. A demanda anterior foi para vários cargas de níveis médio e superior.

O que estudar para o concurso Receita?

Como você viu, é muito importante se preparar com antecedência. E nada melhor do que começar com as matérias do último concurso, que são a melhor referência. Inclusive, aqui na Folha Cursos você vai ter uma preparaçaão qualificada com base nesses conteúdos.

Confira tudo o que foi cobrado no edital anterior:

Analista-tributário

  • Conhecimentos Gerais

• Língua Portuguesa;
• Espanhol ou Inglês;
• Raciocínio Lógico-Quantitativo;
• Direito Constitucional e Administrativo;
• Administração Geral

  • Conhecimentos Específicos (geral)

• Direito Tributário;
• Contabilidade Geral;
• Legislação Tributária e Aduaneira;

  • Conhecimentos Específicos (Informática)

• Direito Tributário;
• Contabilidade Geral; e
• Informática.

Auditor-fiscal

  • Língua Portuguesa;
  • Espanhol ou Inglês;
  • Raciocínio Lógico- Quantitativo;
  • Administração Geral e Pública;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Auditoria;
  • Contabilidade Geral;
  • Contabilidade Avançada;
  • Legislação Tributária;
  • Comércio Internacional;
  • Legislação Aduaneira.

Os últimos concursos de auditor e analista da Receita Federal aconteceram em 2014 e 2012, respectivamente, sob organização da Esaf.

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