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21 setembro 2021 4:23 am
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Distritão, federação e coligação: eleições no AC podem se transformar em um grande siribolo

POR THIAGO CABRAL, DO CONTILNET

Siribolo

Quem acompanhou as votações da Câmara Federal nos últimos dias escutou inúmeros termos, que podem ter soado como novidade. Distritão, federação, coligação e voto impresso foram os temas discutido pelos deputados para serem implementados (ou não) já nas eleições do ano que vem. É tanta coisa, que se tudo isso fosse aprovado, a disputa eleitoral de 2022 seria um verdadeiro siribolo.

Caiu

Na última terça (10) a PEC do voto impresso foi derrubada na Câmara. Apesar de ter tido a maioria dos votos da Casa, 229 a favor e 218 contra, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Um dia depois, na quarta-feira (11), foi a vez de cair o “distritão”, projeto que implicaria na eleição apenas dos candidatos mais votados, sem proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas. Foram 35 votos favoráveis e 423 contrários. Do AC, apenas Mara Rocha (PSDB) votou a favor.

De pé

Seguem de pé e com possibilidade de serem adotadas já nas eleições do ano que vem, a coligação e a federação. A volta das coligações em eleições proporcionais foi votada ontem, junto ao distritão, e foi aprovada em primeiro turno por 333 votos a favor e 149 contra. Votaram a favor os deputados acreanos Léo de Brito (PT), Perpétua Almeida (PCdoB) Jéssica Sales (MDB) e Vanda Milani (SD). Votaram contra, Alan Rick (DEM), Jesus Sérgio (PDT), Flaviano Melo (MDB) e Mara Rocha (PSDB). Já a votação sobre a federação aconteceu hoje, e foi aprovada por 304 votos a 119. Dos deputados acreanos, apenas Vanda Milani votou contra. Já Alan Rick esteve ausente da votação. Os outros seis parlamentares votaram a favor.

Tendência de rejeição

Apesar de ter passado na Câmara, a volta das coligações deve ser barrada no Senado. Pelo menos é o que diz o presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que considera a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais para deputados e vereadores um “retrocesso”.

O que muda com a federação

Já o projeto da federação tem aval do Senado desde 2015 e, após aprovado também na Câmara, segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A federação permite que duas ou mais legendas se unam em uma federação partidária para atuarem de maneira uniforme em todo o país. Ou seja, os partidos unidos em uma federação devem continuar juntos tanto no âmbito nacional, quanto no estadual e municipal. A federação permitirá a união de siglas com afinidade ideológica e programática, sem a necessidade de fusão. A regra é vista também como uma ajuda aos partidos que não alcançaram a “cláusula de barreira”, criada para dificultar a vida das legendas que não tenham um desempenho mínimo a cada eleição. Com a federação, a cláusula seria calculada pela soma dos partidos como um todo, e não para cada sigla individualmente.

Veio pra ficar

De acordo com o relator da matéria na Câmara, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos/PE), a federação deve fortalecer os partidos, com coligações com maior grau de integração. À coluna, Costa Filho disse que a aprovação da federação vai ser “muito importante para o fortalecimento da democracia brasileira, pois a Federação não se trata de uma forma artificial de aglutinação, mas de uma forma moderna, inteligente e avançada de reunir partidos em torno de um programa único. Diferente das coligações eleitorais, as federações não encerram seu funcionamento com o término do pleito eleitoral. Funcionam, em todos os seus aspectos, como só um partido e, dessa forma, terão atuação dentro do próprio legislativo. Os partidos que se organizam em federação constituem programa, estatuto e direção comuns”, explicou.

Socialistas

Um dos principais interessados na aprovação da federação é o PCdoB. O partido, que vem enfrentando dificuldade para ultrapassar a cláusula de barreira, vê na nova regra a chance de continuar vivo. Em conversas avançadas com o PSB, os partidos devem anunciar a união em uma federação tão logo a regra permita. Quem sai ganhando com a nova regra é a deputada federal Perpétua Almeida e o estadual Edvaldo Magalhães, ambos do PCdoB. A reeleição da dupla seria uma tarefa quase impossível sem a federação. Outra definição que a nova regra pode trazer para as eleições do AC no ano que vem é que uma federação, composta por comunistas e socialistas, coloca obrigatoriamente o PCdoB no mesmo palanque do deputado Jenilson Leite (PSB), que quer concorrer ao governo.

Pode bagunçar

A aprovação da federação pode bagunçar o que vem sendo construído até agora pelos postulantes ao governo do Estado. O mais prejudicado pode ser o governador Gladson Cameli (Progressistas), que já tem apalavrado mais de uma dezena de partidos no seu palanque. A depender de quais siglas se juntem, há a possibilidade da união de legendas que vêm trilhando caminhos distintos, e isso pode prejudicar as alianças acertadas anteriormente, já que os partidos unidos na federação terão que optar em que palanque irão ancorar.

Transparência

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, anunciou hoje que vai adotar medidas para ampliar a transparência das urnas eletrônicas e do sistema de votação brasileiro. O anúncio foi feito da sessão do TSE, dois dias depois que a Câmara rejeitou a PEC do voto impresso. “Nós estamos tomando novas providências para ampliar a transparência e publicitar ainda mais os mecanismos de auditoria”, disse Barroso.

O agora ex-presidente do Progressistas em Rio Branco, o pastor Reginaldo Ferreira, deixou a direção municipal do partido para se dedicar à missão ministerial. Porém, o pastor não vai largar a política, pelo contrário, ele deve disputar as eleições de 2022. O pastor ainda avalia para que cargo deve concorrer, o certo é que vem para a disputa proporcional, ou deputado estadual ou federal.

Fé 2

O deputado Edvaldo Magalhães saiu de Rio Branco rumo à Cruzeiro do Sul, nesta quinta, para participar do Novenário de Nossa Senhora da Glória, padroeira do município. Nascido e criado na cidade do Juruá, o deputado comunista não perde o novenário por nada, tá todo ano batendo o ponto por lá. A abertura do evento católico, que ocorre há 103 anos, teve início há uma semana, na última quinta-feira (5), e vai até o dia 15.

 

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