Em meio às articulações pela aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) dos precatórios, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse a líderes partidários que o governo federal pode estender o auxílio emergencial caso o texto não seja aprovado rapidamente pelo Congresso Nacional.
Não ficou claro quem seria o público-alvo, se apenas o público do Bolsa Família (17 milhões de pessoas) ou os 35 milhões de contemplados com o auxílio emergencial atualmente. Mas o valor buscado seria o de R$ 400 que o governo prometeu pagar no novo programa social em 2022, ano eleitoral.
A extensão do benefício seria financiada com crédito extraordinário ou a decretação do estado de calamidade.
Ainda que a alternativa já esteja no radar, o líder do PP na Câmara, Cacá Leão (BA), afirmou que está confiante que a PEC que abrirá espaço fiscal para a criação do Auxílio Brasil será aprovada pelo plenário da Casa na próxima semana.
“O mercado pode ficar tranquilo que a PEC será aprovada”, disse Leão.
Por sua vez, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira que, se o Congresso não aprovar a PEC dos Precatórios, que abre espaço no teto de gastos para bancar o programa Auxílio Brasil no valor de R$ 400 em 2022, o Executivo prorrogará o auxílio emergencial fora do teto.
“Se não tiver Auxílio Brasil, haverá auxílio emergencial. O governo não deixará de pagar o auxílio aos mais pobres”, disse Barros. “Se não for os R$ 30 bilhões [recursos para pagar R$ 400 aos atuais beneficiários do Bolsa Família em 2022], serão R$ 80 bilhões do auxílio emergencial fora do teto.”
