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28 junho 2022 12:28 pm

Governo avalia prazo de três meses para não haver repasse de preços de combustível

POR CNN BRASIL

Última atualização em 25/05/2022 16:55

Com o cenário de alta do barril de petróleo, o governo federal voltou a avaliar uma proposta de criação de um mecanismo que impede o repasse de aumento do preço dos combustíveis em um período de três meses após uma elevação dos produtos.

A proposta, que na prática seguraria o repasse imediato ao consumidor, já era citada por integrantes da equipe econômica no início do governo federal, mas, na época, foi colocada em segundo plano diante das dificuldades de implementação.

Agora, diante da defasagem do preço do diesel e da gasolina no mercado internacional em relação ao brasileiro, a alternativa voltou a ser avaliada como uma forma de escalonar o repasse de preços, trazendo maior estabilidade e previsibilidade ao mercado consumidor.

A medida, contudo, ainda enfrenta como obstáculo eventuais cenários de risco de escassez de combustíveis. A última elevação do preço do diesel, no início deste mês, deveu-se a uma tentativa de evitar o desabastecimento do produto no país.

Segundo relatos feitos à CNN, é justamente esse obstáculo que o governo federal tenta superar para viabilizar a iniciativa. Além disso, uma mudança teria de passar pela aprovação dos conselheiros da Petrobras.

A Lei das Estatais também estabelece que eventuais prejuízos na empresa petrolífera por eventuais interferências do acionista majoritário devem ser compensadas pelo governo federal.

Segundo o último relatório da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço do diesel hoje no mercado brasileiro tem uma defasagem de 1%. O percentual da gasolina é maior, de 8%, o que representa um valor de R$ 0,36.

Procurados pela CNN, o Ministério da Economia disse que não irá comentar e o Ministério de Minas e Energia ainda não respondeu.

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