14 de junho de 2024

Governo decreta estado de emergência por superlotação das unidades de saúde do Acre

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (19)

O governo do Acre, por meio de decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (19), declarou a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência, em decorrência da superlotação das unidades estaduais de saúde, causada pela qualidade do ar no Estado do Acre, como efeito das ondas de calor, seca e estiagem.

Foto: Juan Diaz/ContilNet

Segundo o decreto, o governo considerou as produções técnicas apresentadas pela Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que descrevem a situação de extrema criticidade que o Estado vem passando com a qualidade do ar, seca e estiagem.

Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que a exposição à poluição do ar tem sido associada a uma variedade de impactos na saúde.

SAIBA MAIS: Sensores mostram poluição no ar em Rio Branco cinco vezes acima do aceitável pela OMS

Ainda de acordo com o decreto, a Sesacre coordenará a atuação específica dos órgãos e entidades competentes para o enfrentamento à situação de emergência neste decreto. Os demais órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Acre atenderão, prioritariamente, às demandas da Sesacre, ficando autorizados a adotar medidas administrativas urgentes que se mostrem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.

Qualidade do ar e poluição

O número de poluentes encontrados no ar em Rio Branco está mais de cinco vezes acima do considerado ideal no início do mês de setembro, segundo os sensores que monitoram a qualidade do ar, por meio do sistema Purple Air. No dia 9 de setembro, Rio Branco apresentou um pico de concentração de 83 microgramas por metro cúbico de material particulado.

Esses equipamentos fazem parte de um projeto entre o Ministério Público do Acre (MPAC), a Universidade Federal do Acre (Ufac) e órgãos de saúde e do meio ambiente do estado.

Queimadas

O painel de queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), aponta que o estado do Acre registrou 1470 focos de incêndio nos primeiros 15 dias de setembro.

O município de Feijó foi o que mais concentrou os focos de incêndio, chegando a 356, o que representa 24,3% de todos os focos de queimada no estado. Em seguida está Tarauacá, que teve 289 notificações, correspondente a 19,7%. Cruzeiro do Sul ocupa o terceiro lugar, com 140 focos de incêndio. A capital acreana, Rio Branco, ficou em quinto lugar, com 76 indícios de queimadas.

Apesar do número alto, o painel revela que houve uma redução em mais de 60% nos focos de queimadas, quando comparado ao mesmo período, no ano passado, quando o estado teve 4270 focos.

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