Na última quarta-feira (22), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram o resultado do edital Restaura Amazônia, que selecionou três entidades para atuar na gestão dos projetos de recuperação da floresta.
Acre é o primeiro território no planeta a estabelecer um sistema jurisdicional de negociação de crédito de carbono/Foto: arquivo/Secom
O edital faz parte da iniciativa Arco da Restauração, que constrói frentes de restauração em grandes áreas desmatadas e degradadas, com R$ 450 milhões do Fundo Amazônia.
No Acre, a entidade selecionada foi o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
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“Essas entidades vão atuar em conjunto com o BNDES para gerir a execução, seguindo as orientações do MMA e do banco no suporte para seleção de projetos nos territórios. Entre as atribuições, contratar os executores selecionados nos territórios e acompanhar a prestação de contas da execução dos projetos, incluindo visitas presenciais aos territórios”, explicou o Ministério.
Marina no Acre
Em abril deste ano, em visita ao Acre, Marina assinou ao lado do governador Gladson Cameli (Progressistas), o contrato de colaboração do Fundo Amazônia. O Acre foi o primeiro estado brasileiro a receber o recurso, que deverá chegar a R$ 98 milhões.
Gladson Cameli e Marina Silva/Foto: Matheus Mello/ContilNet
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O recurso é gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representado no ato da assinatura pela diretora, Tereza Campello. O Fundo Amazônia vai possibilitar o Acre na execução de ações realizadas no enfrentamento às queimadas e desmatamento, áreas de regularização fundiária, ambiental, fortalecimento de cadeias produtivas, comando e controle ambiental e outros.
Mais sobre o projeto
O Arco da Restauração vai apoiar prioritariamente projetos de restauração ecológica e produtiva para Unidades de Conservação, Terras Indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal de assentamentos ou pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais), além de corredores ecológicos, bacias hidrográficas e áreas públicas não destinadas.
O objetivo é restaurar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050. A primeira fase, com o edital Restaura Amazônia, prevê a recuperação de 6 milhões de hectares considerados prioritários até 2030, com a captura de 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera.
As três entidades selecionadas tiveram que comprovar experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores nos territórios da Amazônia Legal. A avaliação das entidades inscritas no edital foi feita por um comitê com representantes dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do BNDES, dos Estados e da sociedade civil que integram o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
