17 de junho de 2024

Ministério da Justiça deve enviar equipes ao Acre para avaliar migração e problemas na fronteira

Entre os pedidos de apoio ao Ministério da Justiça estão a reativação de Postos de Atendimento Humanizado aos Migrantes nos municípios de fronteira

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, na última sexta-feira (10), que equipes serão enviadas ao Acre no próximo semestre deste ano para avaliar os problemas nas fronteiras do estado, especialmente relacionados à migração. 

O pedido foi feito pela equipe da SEASDH/Foto: Wesley Moraes/Seplan

A decisão foi comunicada pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, Fábio Silva, em resposta a um pedido de apoio feito pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).

O pedido foi feito pela equipe da SEASDH, liderada pela diretora de Direitos Humanos, Joelma Pontes, durante uma reunião na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. 

Ela destacou, à Agência de Notícias do Estado, as dificuldades enfrentadas na área, o empenho do governo estadual em fornecer um atendimento humanizado aos migrantes e a necessidade de apoio para avançar nesse sentido.

Reivindicações

Entre os pedidos de apoio ao Ministério da Justiça estão a reativação ou implantação de Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos Migrantes nos municípios de fronteira, melhoria das casas de passagem para esse público e capacitações das equipes das prefeituras, especialmente visando às próximas eleições municipais.

A reunião contou com a participação de diversos representantes/Foto: Wesley Moraes/Seplan

Além disso, foi solicitado apoio para a implementação do plano estadual de contingência, com diversas propostas nessa área, cuja cópia foi entregue ao Ministério da Justiça. Maria da Luz, representante do governo do Acre, enfatizou a necessidade de apoio financeiro devido à grande demanda que as migrações geram para o estado.

Ministério da Justiça no Acre

O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça afirmou o interesse em visitar o Acre no próximo semestre para entender de perto os desafios nas fronteiras do estado. Jonatas Luis Pabis, coordenador-geral de imigração laboral do Ministério da Justiça, ressaltou a importância de um olhar mais atento para a região de fronteira, especialmente os municípios de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasileia, nas políticas públicas.

A reunião contou com a participação de diversos representantes, incluindo a diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Luana Medeiros, o diretor de Planejamento da SEASDH, André Crespo, e o secretário executivo do Conselho de Direitos Humanos e Cidadania, Luis Felipe dos Santos.

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