Dois aeroportos do Acre vão a leilão ainda no primeiro semestre de 2025, anuncia Governo Federal

Anuncio foi feito pelo ministério dos Portos e Aeroportos e a ideia é arrecadar R$ 3,4 bilhões

Dois aeroportos regionais, de Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, estão entre os 50 que o Governo Federal deve levar a leilão em 2025 na Amazônia e no Nordeste. A previsão é que o edital seja lançado entre março e abril, com os primeiros contratos assinados ainda no primeiro semestre de 2025.

A previsão do governo é arrecadar com os leilões R$ 3,4 bilhões em investimentos na primeira fase do programa AmpliAR – uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério dos Portos e Aeroportos, com o objetivo de adequação da infraestrutura e gestão dos aeroportos regionais do país. O programa prevê transferir a gestão para as concessionárias que já operam nos grandes aeroportos do Brasil.

Aeroporto de Rio Branco. Foto: Reprodução

As informações foram dadas em Brasília na sexta-feira (17) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. O programa inclui pistas de administração municipal ou estadual, localizadas em municípios como Balsas (MA), Rorainópolis (RR) e Oiapoque (AP) e será aliado para outras regiões do país.

O objetivo, segundo o ministro Costa Filho, é sanar o déficit de infraestrutura nesses locais, assim como estimular a aviação comercial em alguns desses municípios. Segundo o ministro, algumas concessionárias já demonstraram interesse em administrar os aeroportos e estão realizando visitas técnicas.

O ministério deve leiloar 15 aeroportos na Amazônia e 11 no Pará. Veja os estados com aeroportos regionais previstos para leilão:

Aeroportos por estado

Estado  Número de aeroportos

Acre      2 aeroportos

Amazonas 15 aeroportos

Pará       11 aeroportos

Rondônia            4 aeroportos

Tocantins            1 aeroporto

Mato Grosso     7 aeroportos

Maranhão          3 aeroportos

Piau       1 aeroporto

Pernambuco:    3 aeroportos

Bahia     3 aeroportos

 

Aeroportos regionais

Acre (AC)

Tarauacá

Marechal Thaumaturgo

 

Amazonas (AM)

Carauari

Eirunepé

Lábrea

São Paulo de Olivença

Santo Antônio do Içá

Barcelos

Manicoré

São Gabriel da Cachoeira

Fonte Boa

Santa Isabel do Rio Negro

Itacoatiara

Borba

Maués

Parintins

Apuí

 

Pará (PA)

Almeirim

Breves

Salinópolis

Itaituba

Oriximiná

Jacareacanga

Novo Progresso

Tucuruí

Redenção

Paragominas

São Félix do Xingu

 

Rondônia (RO)

Guajará-Mirim

Vilhena

Cacoal

Costa Marques

 

Bahia (BA)

Lençóis

Paulo Afonso

Guanambi

 

Pernambuco (PE)

Serra Talhada

Araripina

Garanhuns

 

Piauí (PI)

São Raimundo Nonato

 

Maranhão (MA)

Barreirinhas

Bacabal

Balsas

 

Tocantins (TO)

Araguaína

 

Mato Grosso (MT)

Aripuanã

Juína

Cáceres

Tangará da Serra

Canarana

Porto Alegre do Norte

Primavera do Leste

Ao todo, o programa deve contar com 100 aeroportos regionais deficitários. Por isso, o governo não espera conseguir transferir todos dessa lista para empresas privadas.

Eles serão apresentados para as concessionárias que já operam no país. E, no leilão, serão divididos em blocos para tornar a operação mais atrativa.

Na disputa, as concessionárias vão se comprometer a fazer investimentos e operar os terminais regionais (fora dos grandes centros urbanos).

Em troca, as empresas vão poder mudar os termos dos contratos já vigentes nos grandes aeroportos que estão sob sua operação.

Há quatro formas de ajustar esses contratos em andamento em grandes aeroportos:

. desconto em outorga, se ainda tiver valor a ser quitado;

. aumento de prazo do contrato a até mais cinco anos;

. aumento de tarifa (alternativa que o governo tentará evitar pelo impacto político);

. substituição de obrigação contratual de investimento, como construção de novas pistas em aeroportos que já estão operando e não serão mais necessárias.

A ideia é ampliar investimentos nessas regiões mais afastadas dos grandes centros, pois mais empresas passam a ter interesse por locais mais conectados com o país.

É possível que esses terminais tenham aumento de aviação comercial, mas o governo acredita que as concessões terão mais viés de crescimento econômico da região, além de permitir que moradores de comunidades isoladas possam ser socorridos mais rapidamente em casos de emergência.

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