Dois aeroportos regionais, de Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, estão entre os 50 que o Governo Federal deve levar a leilão em 2025 na Amazônia e no Nordeste. A previsão é que o edital seja lançado entre março e abril, com os primeiros contratos assinados ainda no primeiro semestre de 2025.
A previsão do governo é arrecadar com os leilões R$ 3,4 bilhões em investimentos na primeira fase do programa AmpliAR – uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério dos Portos e Aeroportos, com o objetivo de adequação da infraestrutura e gestão dos aeroportos regionais do país. O programa prevê transferir a gestão para as concessionárias que já operam nos grandes aeroportos do Brasil.

Aeroporto de Rio Branco. Foto: Reprodução
As informações foram dadas em Brasília na sexta-feira (17) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. O programa inclui pistas de administração municipal ou estadual, localizadas em municípios como Balsas (MA), Rorainópolis (RR) e Oiapoque (AP) e será aliado para outras regiões do país.
O objetivo, segundo o ministro Costa Filho, é sanar o déficit de infraestrutura nesses locais, assim como estimular a aviação comercial em alguns desses municípios. Segundo o ministro, algumas concessionárias já demonstraram interesse em administrar os aeroportos e estão realizando visitas técnicas.
O ministério deve leiloar 15 aeroportos na Amazônia e 11 no Pará. Veja os estados com aeroportos regionais previstos para leilão:
Aeroportos por estado
Estado Número de aeroportos
Acre 2 aeroportos
Amazonas 15 aeroportos
Pará 11 aeroportos
Rondônia 4 aeroportos
Tocantins 1 aeroporto
Mato Grosso 7 aeroportos
Maranhão 3 aeroportos
Piau 1 aeroporto
Pernambuco: 3 aeroportos
Bahia 3 aeroportos
Aeroportos regionais
Acre (AC)
Tarauacá
Marechal Thaumaturgo
Amazonas (AM)
Carauari
Eirunepé
Lábrea
São Paulo de Olivença
Santo Antônio do Içá
Barcelos
Manicoré
São Gabriel da Cachoeira
Fonte Boa
Santa Isabel do Rio Negro
Itacoatiara
Borba
Maués
Parintins
Apuí
Pará (PA)
Almeirim
Breves
Salinópolis
Itaituba
Oriximiná
Jacareacanga
Novo Progresso
Tucuruí
Redenção
Paragominas
São Félix do Xingu
Rondônia (RO)
Guajará-Mirim
Vilhena
Cacoal
Costa Marques
Bahia (BA)
Lençóis
Paulo Afonso
Guanambi
Pernambuco (PE)
Serra Talhada
Araripina
Garanhuns
Piauí (PI)
São Raimundo Nonato
Maranhão (MA)
Barreirinhas
Bacabal
Balsas
Tocantins (TO)
Araguaína
Mato Grosso (MT)
Aripuanã
Juína
Cáceres
Tangará da Serra
Canarana
Porto Alegre do Norte
Primavera do Leste
Ao todo, o programa deve contar com 100 aeroportos regionais deficitários. Por isso, o governo não espera conseguir transferir todos dessa lista para empresas privadas.
Eles serão apresentados para as concessionárias que já operam no país. E, no leilão, serão divididos em blocos para tornar a operação mais atrativa.
Na disputa, as concessionárias vão se comprometer a fazer investimentos e operar os terminais regionais (fora dos grandes centros urbanos).
Em troca, as empresas vão poder mudar os termos dos contratos já vigentes nos grandes aeroportos que estão sob sua operação.
Há quatro formas de ajustar esses contratos em andamento em grandes aeroportos:
. desconto em outorga, se ainda tiver valor a ser quitado;
. aumento de prazo do contrato a até mais cinco anos;
. aumento de tarifa (alternativa que o governo tentará evitar pelo impacto político);
. substituição de obrigação contratual de investimento, como construção de novas pistas em aeroportos que já estão operando e não serão mais necessárias.
A ideia é ampliar investimentos nessas regiões mais afastadas dos grandes centros, pois mais empresas passam a ter interesse por locais mais conectados com o país.
É possível que esses terminais tenham aumento de aviação comercial, mas o governo acredita que as concessões terão mais viés de crescimento econômico da região, além de permitir que moradores de comunidades isoladas possam ser socorridos mais rapidamente em casos de emergência.