O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes e também rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a concessão de prisão domiciliar humanitária. Os votos foram registrados no plenário virtual da Corte.
- Moraes autoriza Bolsonaro a realizar estímulo craniano
A análise ocorre no âmbito da Primeira Turma do STF, que decide nesta quinta-feira (5) se mantém o ex-chefe do Executivo no presídio conhecido como Papudinha, localizado no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Além de Dino e Moraes, o colegiado é formado pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que também participam da análise da decisão que negou um novo pedido da defesa do ex-presidente.
Decisão de Moraes
Na decisão proferida na última segunda-feira (2), Moraes afirmou que não existem elementos que justifiquem a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias. O ministro argumentou que a unidade prisional dispõe de estrutura adequada para atender às necessidades de saúde do ex-presidente.
“Diferentemente do alegado pela Defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa”, escreveu o magistrado.
Segundo Moraes, o presídio também assegura a Bolsonaro o direito de receber visitas de familiares, amigos e aliados políticos, o que, segundo ele, atende ao princípio da dignidade da pessoa humana.
- Acompanhe o portal BacciNotícias no Canal do WhatsApp
Argumentos da defesa
No pedido apresentado ao STF, os advogados do ex-presidente defenderam a transferência para prisão domiciliar alegando que o ambiente carcerário seria incompatível com o tratamento médico necessário.
A defesa sustentou que existe risco à vida de Bolsonaro e afirmou que o ex-presidente necessita de terapias contínuas que, segundo os advogados, não poderiam ser plenamente realizadas no sistema prisional.
Moraes, no entanto, rejeitou os argumentos e afirmou que as informações apresentadas pela defesa não demonstram a existência de “requisitos excepcionais” que justifiquem a concessão da medida.
Com o voto de Dino acompanhando o relator, a Primeira Turma segue analisando o caso em plenário virtual para decidir se mantém o ex-presidente preso no complexo penitenciário da Papuda.
O ministro Flávio Dino acompanhou Alexandre de Moraes e votou contra o pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma do STF analisa a decisão que manteve o ex-mandatário preso na Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
Leia mais no BacciNotícias:
- Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e mantém ex-presidente na Papudinha
- Jair Bolsonaro defende Michelle em carta após ataques da própria direita; leia
- Jair Bolsonaro indica duas candidatas ao Senado no DF
O post Dino acompanha Moraes e vota contra prisão domiciliar de Bolsonaro apareceu primeiro em Bacci Noticias.
