Anvisa debate o fim de bulas impressas em papel em medicamentos vendidos no Brasil

Decisão será tomada nesta quarta-feira; proposta é substituir as bulas impressas em letras miúdas e termos técnicos incompreensíveis por QR Code nas embalagens

As bulas de papel em medicamentos, com suas letras miúdas e papel dobradinho, contendo termos técnicos muitas vezes incompreensíveis para a grade maioria dos usuários de medicamentos, estão com os dias contados num país como o Brasil cada vez mais conectado com a realidade digital. As chamadas bulas de são parte tradicional dos medicamentos e basta se abrir uma caixa para encontrar o documento, com informações importantes sobre como utilizar o remédio, seus efeitos colaterais e interações medicamentosas, entre outros dados essenciais. Mas tudo isso pode está acabando.

De acordo coma Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil é um país onde cada pessoa tem em média 1,7 celulares e a dúvida em relação as receitas é se elas continuam a fazer sentido com a manutenção impressas das informações. A avaliação é que seria melhor migrar para uma versão digital, que pode ser atualizada facilmente e incluir até vídeos e áudio.

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A proposta é que cada medicamento venha com QR Code na embalagem, a exemplo do que já é feito com alguns medicamentos de uso sem prescrição médica e que são vendidos sem caixa, como analgésicos ou antigripais. Bastaria apontar a câmera do celular para ter acesso ao texto atualizado e outras mídias com informações sobre a medicação.

A discussão é complexa, mas parece estar próxima de uma solução. Depois de uma consulta pública, os diretores da Anvisa (Agencia de Vigilância Sanitária) começm a discussão pelo fim ou não das bulas físicas em amostras grátis e medicamentos destinados ao uso hospitalar em 26 de junho — na prática, seria o primeiro passo em direção à extinção das bulas físicas em outros tipos de remédios, mas o assunto foi retirado da pauta em cima da hora. Isso ocorreu depois de o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) se posicionou contra a proposta. A indústria farmacêutica é a favor.

A Anvisa deve votar o fim das bulas físicas para essas classes de medicamentos nesta quarta (10/7). Em nota, a Anvisa explica que o tema foi retirado de pauta pelo relator para avaliações adicionais, e que será retomado na próxima reunião da Diretoria Colegiada.

Para o Idec, as bulas digitais não são vilãs, mas deveriam ser consideradas como um complemento à versão impressa. As informações do Idec numa pesquisa de 2021 que que o acesso à internet ainda é muito limitado na população brasileira, principalmente para as pessoas mais pobres, que não têm a conectividade adequada nem para acessar serviços públicos. A pesquisadora conta que foram dispensadas análises de impacto regulatório, e evidências (como o estudo de acesso à internet).

O Idec vai pedir que o assunto seja retirado da pauta novamente. A indústria farmacêutica acredita que o Brasil está, sim, preparado para abandonar de vez as bulas impressas e, de quebra, economizar papel e tinta. Com o conteúdo disponível na internet, seria possível atualizar informações com agilidade, além de envolver o paciente no próprio tratamento com infográficos e vídeos de especialistas falando sobre o medicamento.

As fabricantes argumentam que o brasileiro sabe, sim, se virar com a tecnologia: dois exemplos seriam a adesão em massa ao Pix e a entrega da declaração de imposto de renda, que é feita 100% online desde 2011.

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